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Segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o combate à pornografia infantil na internet, um crime que ultrapassa fronteiras, depende da união e trabalho de todos. A fala foi nesta quarta-feira (29), na abertura do Fórum Nacional para a Proteção de Crianças e Adolescentes.
“O mundo ficou moderno e os criminosos também. Eles estão se aperfeiçoando. Eles sabem usar muito bem esse instrumento. Então nós vamos também, nós protetores da infância, aprendermos muito bem a usar esse instrumento, para proteger as crianças. Não vivemos mais sem a tecnologia. Precisamos dela, e é com ela que nós vamos proteger as nossas crianças e adolescentes. Venham todos para essa jornada”, pediu.
A ministra destacou a importância da família e da escola no enfrentamento ao crime. “A família é importante nesse processo. A família vai ter que vir junto conosco. A escola vai ter que vir junto conosco”.
Damares Alves afirmou que a criança e o adolescente são prioridades no atual governo; e que o direito deles sempre prevalecerá. “O direito que vai permanecer aqui é o direto de proteção da criança e do adolescente. E a gente vai caminhar nesta direção. Quem quiser vir com a gente, venha. Primeiro, vai ser a criança e o adolescente”.
Cerca de 2,8 mil pessoas se inscreveram no Fórum Nacional para a Proteção de Crianças e Adolescentes que ocorre nesta quarta (29) e quinta-feira (30). Participam representantes do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil. O evento é uma oportunidade para magistrados, procuradores, defensores públicos, conselheiros tutelares, gestores estaduais de educação e policiais civis compartilharem experiências e discutirem políticas públicas e desafios nas áreas de prevenção e enfrentamento de violência contra crianças e adolescentes.
O tema é uma das prioridades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que organizou o evento junto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Dados do Disque 100, o Disque Direitos Humanos, revelam que, só em 2018, o canal registrou 18,1 mil relatos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Desse total, 13,4 mil casos foram de abuso sexual; 2,6 mil de exploração sexual; e 2 mil de pornografia infantil.
Números da organização SafeNet, uma instituição sem fins lucrativos com foco na promoção e defesa dos direitos humanos na internet, mostram que, nos últimos 14 anos, ocorreram mais de 4,1 milhões de denúncias anônimas envolvendo 790 mil páginas distintas escritas em nove idiomas diferentes. Dessas, 255 mil foram desativadas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, também participou da abertura do Fórum; e informou que a pasta tem dado atenção especial à investigação e ao combate de crimes contra a criança e o adolescente, como a pedofilia e a prostituição infantil. Ele anunciou que, recentemente, foi criado um grupo de trabalho, dentro do Ministério, com a missão de construir um protocolo específico de investigação de crimes contra esse público. A elaboração desse documento, segundo o ministro, já está em fase avançada e deve ser finalizado em breve.
“No Ministério, dei algumas diretrizes de atuação, no âmbito da investigação criminal e no combate à criminalidade, tanto à Polícia Federal, quanto à Polícia Rodoviária Federal e à Secretaria de Operações Integradas. Solicitei que dessem enfoque especial a alguns crimes que, por vezes, passam despercebidos para uma melhor construção de políticas públicas de segurança: crimes contra crianças e adolescentes, em especial pedofilia e prostituição infantil, além de tráfico de pessoas e tráfico de órgãos”, afirmou Mendonça.
O ministro ressaltou que esses crimes envolvem organizações criminosas com atuação transnacional. “São crimes praticados por atores que estão em vários países e, portanto, precisamos de uma atuação sistêmica, coordenada e integrada, capaz de trazer resultados efetivos”, afirmou o ministro.
Disque 100
O Disque 100 funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações são gratuitas de todo o Brasil, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel. O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos.
