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O governo do presidente Jair Bolsonaro não cumpriu, segundo a coluna de Valdo Cruz no G1, um acordo com sua base aliada no Congresso que previa distribuição de verbas do Ministério da Saúde para prefeituras neste ano eleitoral. Com isso, gerou insatisfação entre deputados e senadores. Agora, o Palácio do Planalto corre o risco de sair derrotado em votações, por exemplo, de vetos presidenciais.
Dentro do Congresso, a insatisfação não está apenas no descumprimento do acordo. Também tem gerado mal-estar a percepção, dentro do Congresso, de que assessores presidenciais dizem que os parlamentares pressionam o governo por mais verbas.
“Esse é o problema. O Ministério da Saúde criou uma grande confusão, não cumpriu o acordo firmado pelo próprio Palácio do Planalto, e agora assessores ficam divulgando que são os parlamentares que estão pressionando. Esperamos que tudo seja acertado”, disse um líder partidário ao blog, em caráter reservado.
O acordo, segundo líderes, se refere a R$ 13 bilhões que o Palácio do Planalto prometeu que seria destinado às prefeituras dentro do combate ao coronavírus, verba que poderia ser indicada por parlamentes para suas bases eleitorais. A distribuição, inclusive, seguiria um critério técnico definido pelo governo para definição de quanto cada município poderia receber.
A proposta veio como contrapartida à manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento Impositivo, que barrou a proposta aprovada no Congresso de apresentação de emendas do relator-geral do Orçamento da União. O valor total chegava à casa dos R$ 30 bilhões para este ano.
Por enquanto, o Ministério da Saúde só liberou R$ 4 bilhões dos R$ 13 bilhões prometidos. “Tudo foi acertado para ser liberado com base em critérios técnicos, checando as emendas parlamentares que poderiam se encaixar no acordado, mas a maior parte dos recursos não foi liberada”, afirmou o líder ao G1.
Pressa
Os deputados e senadores têm pressa na liberação desses recursos por dois motivos. Reforçar o caixa das prefeituras no enfrentamento ao coronavírus e fortalecer seus candidatos nas eleições municipais deste ano. Diante da demora, os parlamentares passaram a sinalizar ao Planalto que o governo precisa cumprir o acordo feito por ele mesmo.
Diante do clima de insatisfação, a avaliação dentro do Legislativo é que o presidente Bolsonaro corre o risco de sofrer derrotas em votações, principalmente na análise de vetos presidenciais. Entre eles, o que barrou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o final do ano que vem.
Para dar tempo ao governo de buscar um acordo com seus aliados, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está postergando a sessão que irá analisar vetos presidenciais. Estratégia que gerou uma reação contrária de senadores. Eles acusam o presidente do Senado de beneficiar o Palácio do Planalto.
