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Um projeto de lei determinando o atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito à população baiana, enquanto durar a crise causada pela Covid-19, foi apresentado na Casa Legislativa pelo deputado Roberto Carlos (PDT). O PL prevê que o serviço seja feito por meio de uma central de tele consulta, formada por profissionais da Psicologia e Psiquiatria selecionados por edital, a pacientes que comprovem a necessidade do benefício.
“O objetivo do projeto de lei é buscar ações que possam minimizar os danos causados pela pandemia da Covid-19, bem como beneficiar serviços essenciais à população, como a saúde mental”, explicou o parlamentar.
De acordo com a matéria, a teleconsulta será feita por videochamada, utilizando estratégias de intervenção em situação de crise, por meio de técnicas da psicoterapia, tais como: psico educação, psicoterapia cognitivo-comportamental e psicoterapias interpessoais. No caso de pessoas identificadas com potencial de risco ou sintomatologia muito intensa, o projeto determina o encaminhamento para avaliação psiquiátrica, e no caso de necessidade de intervenção farmacológica, o profissional será referenciado para atendimento presencial.
Além do atendimento presencial, a lei prevê o desenvolvimento de estratégias de teleintervenção no tratamento de problemas de saúde mental relacionados à pandemia e para a prevenção de futuros problemas de saúde mental.
O legislador justificou a elaboração do PL no alerta feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o desencadeamento de uma crise de saúde, causando problemas psicológicos associados ao luto, medo de doenças ou desempregos. “Em tempos de isolamento social, muitos problemas de ordem psicológica têm se intensificado, como a depressão, síndrome do pânico, ansiedade, baixa imunidade e seus efeitos diversos, suicídios, consumo de drogas, violência física e sexual contra mulheres e crianças”, contextualizou.
A necessidade destacada pela ONU de aumentar, com urgência, o investimento em serviços de saúde mental, ou arriscar um aumento maciço de condições de saúde mental nos próximos meses, foi reforçada pelo deputado, segundo o qual os relatórios já indicam um aumento nos sintomas de depressão e ansiedade em vários países.
“Em vista dos fatos apresentados, fica claro que a mudança no atual estilo de vida a que todos fomos obrigados a aderir, advindo da existência da Covid-19, tem provocado aumento no número de pessoas com distúrbios e transtornos psicológicos. Nosso objetivo aqui é que todos possam ter acesso a um atendimento especializado gratuito que traga alívio para o seu sofrimento”, justificou.
