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A proibição faz parte das ações para enfrentamento do novo coronavírus, foi publicada no Diário Oficial do município de quarta-feira (15) e começou a valer na quinta-feira (16). A medida é válida até 2 de agosto.
Conforme aponta o decreto, também está proibido o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências das empresas que vendem esses produtos em todo o município.
De acordo com a prefeitura, os estabelecimentos poderão comercializar as bebidas, mas apenas para o uso em domicílio ou delivery. O descumprimento do decreto poderá acarretar cassação do alvará de licença e funcionamento, bem como outras sanções.
Os órgãos fiscalizadores do município e Vigilância Sanitária deverão autuar os estabelecimentos descumpridores dos termos do decreto.
O decreto também determina a permanência de pessoas infectadas ou com suspeita de contágio do novo coronavírus em quarentena domiciliar, unidade hospitalar ou lugar definido pela autoridade de saúde. Caso a medida seja descumprida, a pessoa será responsabilizada e penalizada criminal ou administrativamente com permissão de uso de força policial.
Continuam suspensas em São Desidério, as aulas, todos os eventos públicos e privados de quaisquer naturezas, como todas as atividades em museus, biblioteca, centro cultural, ginásios, estádio e atrativos turísticos.
