Projeto de lei em Barreiras prevê multa de R$ 500 a R$ 20 mil para quem não utilizar máscara

A prefeitura de Barreiras, cidade que fica no oeste baiano, elaborou um projeto de lei que prevê multa para pessoas que contrariam a recomendação de utilizar máscaras em espaços públicos e privados. O projeto também vale para festas com aglomerações.

Os valores variam de acordo com a infração cometida. Para pessoas físicas, a multa dada será de R$ 500 cada vez que o morador for flagrado sem utilizar o equipamento de proteção individual. Para os comerciantes, o valor será de R$ 2 mil por pessoa, atingindo um limite de R$ 20 mil reais, totalizando 10 pessoas frequentando os estabelecimentos do comércio da cidade.

O projeto de lei ainda está em debate entre o presidente da Câmara de Vereados e os outros funcionários, no início da tarde desta quarta-feira (15).

Caso seja aprovado, o projeto será reencaminhado à prefeitura de Barreiras para ser sancionado pelo prefeito Zito Barbosa. Ainda não tem data de quando a lei irá ser validada na cidade.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), no final da tarde desta terça-feira (14), Barreiras totalizou 669 casos do novo coronavírus.