domingo 6 de outubro de 2024
Foto: Reprodução/PM-BA
Home / NOTÍCIAS / Senado analisa sugestão popular de piso salarial para PMs
terça-feira 7 de julho de 2020 às 15:32h

Senado analisa sugestão popular de piso salarial para PMs

NOTÍCIAS


Com mais de 20 mil apoios populares no Portal e-Cidadania, segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado a ideia legislativa que propõe um piso salarial nacional para policiais militares (PMs).

A ideia de implantação do piso nacional foi apresentada pelo cidadão Claudemir Cabrera, do Paraná, sob o argumento de que é “o mínimo de reconhecimento profissional necessário para um segmento que coloca a vida em risco para defender a população”. A justificação também chama atenção para a elevada taxa mortalidade dos PMs, salientando que a vida do policial não tem mais valor ou menos valor em decorrência do estado em que atua. Ainda não há data estabelecida para a CDH analisar a ideia legislativa.

Iniciativa popular

Todos os cidadãos podem enviar ideias legislativas através do Portal e-Cidadania. Cada ideiapermanece publicada por quatro meses aguardando recebimento de apoios de outros usuários cadastrados no portal. As ideias que recebem 20 mil apoios no período são encaminhadas para a CDH e recebem o mesmo tratamento das Sugestões Legislativas, que sãoformuladas por associações, órgãos de classe, sindicatos e organizações da sociedade civil: se receberem parecer favorável da CDH, são transformadas em proposições legislativas e encaminhadas à Mesa do Senado.

Atualmente, entre projetos de lei e propostas de emendas à Constituição, tramitam 25 propostas derivadas de ideias legislativas. A que obteve maior número de apoios é a que extingue o auxílio-moradia para parlamentares (PEC 222/2019).

Veja também

Geraldo Jr. se apoia em virada do PT em 2022 para eleições municipais

O candidato à prefeitura de Salvador, Gerador Jr. (MDB), afirmou em entrevista a Carolina Papa …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!