O juiz federal Marcelo Bretas, que comanda a Operação Lava Jato no Rio, afirmou nesta sexta-feira, 17, durante evento em São Paulo, que é preciso ‘eliminar das competições políticas pessoas que não têm capacidade e integridade necessárias para participar e para ocupar cargo público’. O magistrado participou do Fórum de Compliance da Amcham-SP.
Bretas avaliou o caso de candidaturas que serão avaliadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. O ex-presidente Lula, que não foi citado pelo magistrado, terá seu registro de candidatura julgado pela Corte Eleitoral.
“Uma resposta genérica que eu posso dar. Até porque não atuo em questão eleitoral. A mensagem que deve ser passada para todo o Brasil e para o mundo é que no Brasil a lei vale para todos. Nós precisamos eliminar das competições políticas pessoas que não têm capacidade e integridade necessárias para participar e para ocupar cargo público. E isso quem diz é a lei”, afirmou.
“A lei fixou parâmetros objetivos: condenação criminal confirmada numa segunda instância, por exemplo”, seguiu o juiz da Lava Jato Rio. “É a lei que diz, não é o juiz que está dizendo. Importante é a mensagem que a lei tem que ser cumprida para todos, que não há pessoas que sejam mais ou melhor ou pior vistas de acordo com a proximidade do poder ou de qualquer outra situação.”
O magistrado foi enfático. “Tem que ser igual para todo mundo, essa isonomia. O Brasil precisa ver isso, o tratamento isonômico. Quem cumpre a lei vai ser protegido, vai ter liberdade de atuação. Quem não cumpre vai sofrer a responsabilidade também.”
O magistrado disse ainda que ‘a figura do presidente da Republica tem uma importância ímpar’.
“É o presidente da República que cuida, que trata, que indica os membros do Supremo Tribunal Federal, que eu acho que essa é a composição mais importante hoje nesse combate à corrupção. A depender do viés que futuros ministros adotem, priorizem ou não esse tema, sem duvida isso cai repercutir nos trabalhos da investigação”, afirmou.
Por Julia Affonso