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Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta última quarta-feira (24), os vereadores de Vitória da Conquista discutiram e votaram diversos projetos, moções, requerimentos e indicações para o município.
Dentre as matérias votadas estão o Projeto de Lei nº 141/2019, de autoria da Mesa Diretora, que declara de utilidade pública municipal a Liga Baiana de Futebol das Zonas Rurais do Interior da Bahia, e o Projeto de Lei nº 27/2020, de autoria do vereador Rodrigo Moreira (Progressistas), que autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir gás em botijão e cestas básicas às famílias em situação de maior vulnerabilidade social da cidade, durante a calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.
Também foram aprovados os Projetos de Lei nº 34/20, que dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada à pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Transtorno de Processamento Sensorial e suas famílias e 37/20, que institui a semana municipal de prevenção de acidentes com crianças, ambos de autoria da vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB).
A polêmica ficou por conta do Parecer Contrário 35/2020, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei 42/2020, de autoria do vereador David Salomão (PRTB), que dispõe sobre a suspensão do pagamento de tributos municipais IPTU e ISS-QN.
A discussão também foi acirrada com relação à votação contrária pelos vereadores da situação ao Requerimento 115/2020, de autoria da vereadora Viviane Sampaio (PT), solicitando à Secretaria Municipal de Saúde o processo de licitação e o plano de trabalho da empresa Planejar – Assessoria e Consultoria em Gestão, Planejamento e Projetos na Área Pública, contratada pela Secretaria de Saúde por inexibilidade.
Indicações votadas:
Adinilson Pereira: 4 indicações
Coriolano Moraes: 3 indicações
Cícero Custódio: 2 indicações
Danillo Rodrigues: 3 indicações
David Salomão: 4 indicações
Gilmar Ferraz: 3 indicações
Jorge Bezerra: 3 indicações
Lucia Rocha: 4 indicações
Nildma Ribeiro: 1 indicação
Sidney Oliveira: 4 indicações
Valdemir Dias: 4 indicações
