Mulher descobre ser ‘vereadora eleita’ na Bahia ao ter auxílio emergencial negado

De acordo com o G1, Cleidiana Alves Mendes de Oliveira tem 33 anos, trabalha como faxineira e precisa do benefício do governo, por causa da falta de serviços em meio à pandemia do coronavírus. Ela conta que fez o cadastro assim que foi disponibilizado pelo governo federal.

“Eu fiz o meu cadastro assim que começou. Aí, no aplicativo, falou que eu não fui contemplada, porque exercia cargo eletivo na minha cidade. Eu tentei contestar, mas, no aplicativo da Caixa, não tem como contestar. Aí eu fui na agência e procurei o gerente”, relata ela.

Sem conseguir resolver, mesmo com a ajuda do gerente, Cleidiana tentou novamente solicitar o auxílio no mês de maio, mas recebeu outra negativa.

“Eu tentei de novo, e aí continua dizendo que eu sou vereadora de Teixeira de Freitas. Fui na Caixa de novo, mas nem o gerente da Caixa consegue resolver. O aplicativo tinha que ter como a gente contestar. Como eu vou fazer agora?”.

Para tentar resolver o problema, Cleidiana chegou a procurar o Tribunal Regional Eleitoral da sua região, mas nenhuma solução foi encontrada.

“O homem do TRE disse que era erro no sistema. A Caixa diz que, se eu já recebo salário de vereadora, não tem como eu pedir o auxílio. Mas eu não recebo esse salário, eu não ganhei a eleição, tive 66 votos”, explica ela.

O G1 diz que consultou o nome de Cleidiana no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral e verificou que o nome dela consta como suplente, mas ela alega que nunca tomou posse como vereadora.

No início deste mês, o ministro ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, enviou documento à Dataprev informando que os bancos de dados da Justiça Eleitoral não deveriam ser usados para subsidiar análise do auxílio emergencial, por causa de casos de negativa da renda extra a candidatos não eleitos, como Cleidiana.

Segundo o G1, a assessoria do TRE explicou que os bancos de dados não permitem consultar o exercício de mandato eletivo. Ou seja, ainda que o candidato tenha sido diplomado pela Justiça Eleitoral, seja como eleito dentro do número de vagas ou como suplente, não significa que ele tenha efetivamente tomado posse e esteja atualmente exercendo cargo eletivo e recebendo salário.

Sem opção, Cleidiana busca um advogado para ajudá-la a obter o benefício. Enquanto não consegue o auxílio emergencial e está sem trabalhar, ela não sabe como fazer para manter os pagamentos em dia.

“Está difícil, porque eu trabalho com prestação de serviço de limpeza e, com essa pandemia, perdi vários contratos. Eu estava na esperança de receber [o auxílio] e quitar algumas dívidas que ficaram pendentes, inclusive minha previdência, que já tem dois meses que não pago”.