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O deputado estadual Eduardo Salles (Progressistas) propôs que o Governo da Bahia promova “ações emergenciais de fomento à cultura relacionada aos esportes equestres” durante o combate à pandemia da Covid-19, e pague R$400,00 durante três meses a todos os profissionais envolvidos com as vaquejadas, “para atenuar os efeitos da pandemia”.
Salles afirmou, ao justificar o pedido da verba detalhado no Projeto de Lei Nº 23.914/2020, que apresentou na Assembleia Legislativa, que este segmento “foi um dos mais impactados” pela pandemia e precisa “do apoio irrestrito do Governo”.
Para ele, as vaquejadas “não são apenas manifestações culturais que remontam às raízes da lida diária dos vaqueiros nos campos nordestinos, mas, também, são importantes fontes de renda para todos aqueles que sobrevivem diretamente de tal prática”.
Tradições
Ressaltou que todos os que sobrevivem desse esporte estão em situação de “extrema dificuldade financeira, haja vista a abrupta interrupção dos eventos, que ocorriam todos os finais de semana por conta das etapas dos distintos circuitos regionais, ou mesmo dos eventos com datas tradicionalmente registradas”.
Eduardo Salles defendeu quea sua proposta, “em última análise, possui o escopo de preservar o patrimônio cultural da Bahia e de todas as suas regiões através daqueles que fazem da prática da vaquejada seu meio de renda e sustento de toda sua família”.
Receberiam o dinheiro juízes de pista; locutores; anotadores de pontos; mensageiros; operadores de curral; calzeiros e pessoal de secretaria cadastrados pelas associações estaduais ou que tenham registro junto à Associação Brasileira de Vaquejada- ABVAQ datados até 01/03/2020.
Para conseguir a verba do pagamento, o Poder Executivo poderá remanejar os orçamentos necessários. A proposição também define que os profissionais, para receber o dinheiro, precisariam ter atuado no ano passado nos circuitos ou etapas em âmbito estadual; não ter registro pela CLT; não possuir outra fonte de renda além da vaquejada ou esportes congêneres.
Os beneficiários deverão produzir um relatório “atribuindo a necessidade do amparo financeiro”, associado a uma planilha indicativa das etapas que participou. O documento deverá “conter elementos históricos e culturais do Estado da Bahia e, em especial, da região que atua, como forma de difusão do conhecimento e da prática da vaquejada”.
A Secretaria de Cultura regulamentará a forma e a metodologia como os projetos devem ser elaborados e divulgará seus conteúdos.
