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Em um vídeo publicado na tarde desta última terça-feira (9), o deputado estadual Capitão Alden (PSL) critica dois novos contratos feitos pelo governo da Bahia para compra de respiradores. Em uma das contratações, a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) compra cada equipamento por mais de R$ 204 mil, um dos valores mais altos já pagos por estados brasileiros.
Na publicação, o parlamentar questiona o motivo de outros governadores conseguirem os aparelhos por valores menores. “Aqui na Bahia, o governador tem feito compras milionárias por dispensa licitação, permitido pela decretação de estado de emergência. Mas bate recorde no valor pago pelo por cada respirador”, afirma Alden.
Os dois contratos mencionados pelo deputado foram formalizados pela SESAB no dia 29 de maio, com a empresa Pulsar Development International. Em um deles, foi feita a aquisição de 300 respiradores por valor aproximado de 57 milhões, cada equipamento saiu em média R$ 189 mil. Num segundo contrato, o estado faz a compra de 450 respiradores que serão distribuídos para o Consórcio Nordeste, o montante maior de equipamentos custou mais de R$ 91 milhões e cada unidade mais R$ 204 mil.
“Os dois contratos milionários foram feitos com uma única empresa contradizendo o próprio discurso do governador que falou em um sua live semanal, que a estratégia adotada para evitar riscos de prejuízo seria a de realizar contratos com diversas empresas, em volumes menores e até com diversos países”, ressalta o deputado. A estratégia mencionada por Alden deveria ter sido adotada após a fraude que gerou prejuízo de, aproximadamente, R$ 10 milhões aos cofres públicos baianos.
Respiradores nas páginas policiais
Na semana passada, uma operação deflagrada pela Polícia Civil revelou que a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste teria sido fraudulenta. Os equipamentos não foram entregues e empresa contratada se negou a devolver os cerca de R$ 49 milhões investidos. A investigação que se encontrava sob responsabilidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) agora está a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que detém poder para investigar pessoas como foro privilegiado, a exemplo de governadores.
A compra do Consórcio Nordeste, do qual o governador Rui Costa (PT) é presidente, foi feita pelo Estado da Bahia. Recentemente, através de nota divulgada à imprensa, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), atribuiu a total responsabilidade pela negociação à Bahia, que segundo ela, foi também encarregada de arrecadar recursos dos demais estados do consórcio para a compra dos aparelhos.
Sobre a negociação que envolve o Consórcio Nordeste, Capitão Alden faz ainda alguns questionamentos “como se dá o pagamento dos demais estados à Bahia? Qual a garantia que estes estados deram a Bahia com referência ao pagamento da parte que lhes cabe? A compra de respiradores através de um Consórcio não deveria deixar os contratos mais baratos pela quantidade de estados envolvidos e equipamentos adquiridos?”.
O parlamentar finaliza o vídeo pedindo a colaboração de colegas parlamentares para fiscalizar os novos contratos e dos cidadãos para continuar denunciando possíveis irregularidades “Nenhuma lei ditatorial, que tenta cercear os nossos direitos pode nos calar. Conto com vocês. Precisamos mostrar, que aqui na Bahia, não toleramos a corrupção, muito menos falta de zelo com o dinheiro público” encerra.
