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O Senado aprovou nesta última quinta-feira (4) o projeto que obriga uso de máscara em todos os locais públicos e privados acessíveis ao público no país.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas, como foi alterado pelos senadores, deverá ser reanalisado pelos deputados.
Diversos governos locais têm adotado o uso obrigatório de máscara em locais públicos. Não há, contudo, uma lei nacional sobre o tema. O uso é recomendado pelas autoridades de saúde como uma das formas de se evitar a disseminação do novo coronavírus.
No Distrito Federal, por exemplo, está em vigor uma norma que prevê o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos. O cidadão que descumpre o decreto está sujeito à multa de R$ 2 mil e pode responder pelo crime de infração de medida sanitária, cuja pena é de até um ano de reclusão.
Entenda o projeto
O projeto aprovado pelo Senado altera uma lei federal, deste ano, que detalha medidas de enfrentamento à pandemia.
De acordo com o texto, a população terá de usar o objeto nos seguintes espaços:
- veículos de motoristas de aplicativos, táxis;
- ônibus, aviões ou navios fretados, de uso coletivo;
- estabelecimentos comerciais e industriais;
- qualquer lugar fechado em que haja reunião de pessoas.
Quem descumprir a regra, pelo projeto, terá de pagar multa. O valor será definido pelos estados. A multa poderá ficar mais cara se o cidadão cometeu a infração pela segunda vez e em ambiente fechado.
