O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, na terça-feira (2), um tutorial, em versão simplificada e atualizada, com orientações para registro de candidaturas referente às Eleições 2020. A publicação, elaborada pela Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (Serpac), foi disponibilizada aos partidos, via e-mail e lista de transmissão de aplicativos de mensagens instantâneas.
No manual podem ser encontradas as principais informações sobre o registro de candidatura para o pleito previsto para o próximo mês de outubro como, por exemplo, escolha de candidato em convenção, que deve ser feita de 20 de julho a 5 de agosto, e pedido de registro, que deve ser encaminhado ao cartório eleitoral pelo partido ou pela coligação até 19h do dia 15 de agosto. Também é possível verificar a legislação eleitoral correspondente ao item tratado.
Conforme explica o chefe da Serpac, Jonas Oliveira, em anos eleitorais, a seção costuma elaborar um guia prático para prestar orientação aos candidatos. “É um apanhado bem resumido para dar um norte àquele que vai concorrer à eleição. Fizemos um pequeno resumo, sobretudo, com os documentos que o candidato precisa apresentar”