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A deputada Olívia Santana (PC do B) solicitou ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a suspensão de cobrança e remissão do pagamento da taxa de fiscalização do funcionamento de empresas (individual, micro, pequena, média e grande) do setor de prestação de serviços de esporte em Salvador, referente ao exercício de 2020.
Segundo a parlamentar, com a suspensão das atividades, os prestadores de serviços esportivos foram comprometidos, afetando a renda desde o empreendedor individual até as grandes empresas. Muitos desses, mesmo sem a entrada de receitas, continuam com despesas relacionadas a pagamento de aluguel, manutenção de equipamentos, empréstimo, recursos humanos, além de outros impostos e serviços bancários.
“É fundamental que a Secretaria da Fazenda do Município de Salvador pondere sobre a razoabilidade de adotar as providências necessárias para suspender a cobrança e garantir a remissão do pagamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento, exercício 2020, tendo em vista aliviar a situação financeira das empresas do setor esportivo na capital baiana”, destacou Olívia.
