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A expectativa é que a Justiça Eleitoral aumente o prazo de desfiliação dos profissionais que estão na linha de frente contra a Covid-19
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), pediu ao secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates, para que ele aguarde sobre a decisão.
Segundo o jornal A Tarde, a justificativa do pedido do prefeito é que Leo está à frente de uma pasta estratégia, coordenando as ações municipais de enfrentamento ao novo coronavírus, não sendo indicada a sua saída da secretaria nesta próxima quarta-feira (4).
Como a data para se desincompatibilizar e deixar a prefeitura para disputar a eleição é de 120 dias, Leo teria que sair já nos próximos dias da gestão municipal. No entanto, segundo o jornal, os deputados federais Cacá Leão (Progressistas) e Félix Mendonça Júnior (PDT) fizeram uma consulta formal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a possibilidade de mudança na data da desincompatibilização dos profissionais de saúde que querem disputar a eleição.
Na consulta, o texto aborda a impossibilidade de servidores ligados à saúde serem exonerados do cargo no contexto de crise sanitária, provocada pela pandemia do novo coronavírus.
“Considerando a declaração de emergência em saúde pública e de pandemia internacional pela Organização Mundial da Saúde – OMS, de 11 de março de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus – SarsCov-2 (Covid-19) e a Portaria n° 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 20202, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em virtude da infecção humana pelo novo Coronavírus – Sars-Cov-2 (COVID-19)”, escreveu os advogados de Félix Mendonça Júnior, na justificativa.
A expectativa é que a Justiça Eleitoral aumente o prazo de desfiliação dos profissionais que estão na linha de frente contra a Covid-19.
