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O ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, alertou nesta sexta-feira (22) para o risco de a pandemia de coronavírus provocar “desabastecimento e caos social” no Brasil. Ele afirmou que, no momento, a população “está tranquila” por conta dos investimentos feitos pelo governo federal no combate à covid-19. Mas disse que o país precisa estar preparado para a retomada da economia porque os recursos públicos “são finitos”.
— Quando terminar o recurso, e não tem como continuar por muito tempo, a economia tem que voltar. Porque, se a economia não voltar, vamos ter gente morrendo de fome e vamos ter caos social. Desabastecimento e tudo mais. A população está tranquila, o abastecimento está tranquilo. Mas o governo está se desdobrando para manter esse nível de emprego e abastecimento — advertiu.
Braga Netto participou de uma reunião remota da comissão mista que acompanha as ações para o enfrentamento do coronavírus. Durante a audiência pública, o ministro destacou que 20 medidas provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro abrem crédito extraordinário de R$ 274 bilhões para o combate à covid-19. Mas alertou que as despesas provocam um aumento no déficit fiscal da União.
— A crise impôs um desafio fiscal muito grande. A meta original do déficit para 2020 era de R$ 124 bilhões. Com a covid, estamos até o momento com [a previsão de] R$ 525 bilhões de déficit. Isso vai requerer esforço e responsabilidade de todos os Poderes para retomarmos o caminho do crescimento e voltarmos à normalidade. Isso tudo está sendo feito para preservar vidas e empregos — afirmou.
O ministro lembrou que o coronavírus matou 18.859 pessoas no Brasil até 20 de maio. Nesta sexta-feira, o número de óbitos confirmados já supera os 20 mil. Braga Netto destacou, no entanto, que mais 273 mil pacientes estão recuperados ou em recuperação. Segundo ele, não é possível ficar apenas “com o olhar para o lado negativo”.
— Nos solidarizamos com as famílias enlutadas, mas temos que mostrar que existe um grande número de recuperados. Tivemos até o momento 291 mil infectados. Mas já são quase 117 mil recuperados e 156 mil em recuperação. Novamente, nos sensibilizamos com as famílias brasileiras. Mas não podemos somente ficar com o olhar para o lado negativo, porque o Brasil não pode parar. A pandemia vai passar, e ninguém vai ficar para trás — disse.
Segundo a Universidade Johns Hopkins, que monitora a evolução do coronavírus ao redor do mundo, o Brasil ocupa a sexta posição entre os países com o maior número de mortos pela covid-19 — atrás de Estados Unidos, Reino Unido, Itália, França e Espanha. Braga Netto esclareceu, no entanto, que o governo brasileiro adota outra metodologia, que leva em conta o número de mortos por milhão de habitantes. Segundo essa abordagem, o Brasil figura na oitava posição — atrás de Bélgica, Espanha, Reino Unido, Itália, França, Estados Unidos e Alemanha.
Medidas provisórias
O ministro da Casa Civil detalhou as ações anunciadas pelo governo brasileiro para o combate à pandemia. Ele destacou que, dos R$ 274 bilhões liberados por meio de créditos orçamentários ao Orçamento, o Poder Executivo já empenhou o equivalente a 73,9%. São despesas que o governo se comprometeu a fazer, mas ainda não desembolsou integralmente.
O portal Siga Brasil, mantido pelo Senado com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), confirma o percentual de empenho divulgado por Braga Netto. O site destaca, no entanto, que menos da metade do dinheiro (40,4%) foi efetivamente gasto com as ações de combate ao coronavírus.
Braga Netto enumerou algumas medidas desenvolvidas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia. Entre elas, o auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas vulneráveis; o benefício emergencial para a manutenção de emprego e renda; e a linha de crédito para que micro, pequenas e médias empresas paguem os salários de funcionários.
O ministro lembrou também a liberação de R$ 34,5 bilhões para o Ministério da Saúde. Segundo Braga Netto, o governo federal habilitou 6.142 novos leitos de UTI, distribuiu 83 milhões de equipamentos de proteção individual e adquiriu 861 respiradores e mais de 6,9 milhões de testes.
Segundo o chefe da Casa Civil, o país contratou mais 3,3 mil médicos em 1.218 municípios e alocou mais de 1,2 mil profissionais de saúde em hospitais universitários federais. Braga Netto lembrou também que o governo federal zerou a cobrança de impostos sobre medicamentos usados para o tratamento da covid-19, o que impactou 118 fármacos antivirais e antirretrovirais.
Outra medida destacada pelo ministro foi a repatriação de 22,5 mil brasileiros, a maior parte de Portugal. Braga Netto disse que o número de pessoas que tentam voltar ao Brasil “está mais ou menos estabilizado”.
— Está reduzindo o número de pessoas que querem retornar. Temos ainda pouco mais de 4 mil brasileiros esperando para ver se vão retornar ou não. Temos brasileiros que podem procurar os parlamentares dizendo que não foram atendidos. Mas são casos de pessoas que não vieram porque disseram que só vinham se pudessem trazer o pet ou a moto. Tem situações que devem ser tratadas com um certo cuidado — afirmou.
