Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA promove debate virtual

Com intuito de compartilhar as ações que estão sendo realizadas de enfrentamento à violência contra a mulher na pandemia e de debater propostas de medidas mais ágeis, durante o momento de isolamento social, a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Olivia Santana (PCdoB), realizou uma reunião virtual na manhã da última terça-feira, com representantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

Os indicadores revelam uma subnotificação dos casos de violência contra mulher, situação que deixa a rede e os órgãos envolvidos na luta pelo fim da violência contra as mulheres em alerta e com necessidades de implementação de novas medidas de proteção, durante a pandemia do novo coronavírus.

A delegacia digital de atendimento à mulher, já em funcionamento em outros estados, a ampliação do quadro funcional das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) e disponibilização de mais equipamentos de proteção para as delegadas e a garantia das casas de passagem e outros espaços emergenciais de proteção às vítimas são algumas dessas medidas, pleitos realizados por todas as instituições participantes do encontro e que serão encaminhadas pela comissão.

A presidenta Olívia Santana ressaltou a importância de encontros durante a pandemia, para a construção de ações e mobilização do Executivo para garantir uma política especial, voltada para a segurança das mulheres em situação de violência.

A secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), Julieta Palmeira, apresentou as políticas e iniciativas que o Governo da Bahia vem tomando para o enfrentamento da violência nesta pandemia.

Dados com relação ao atendimento nas delegacias e na defensoria pública também foram explanados. A coordenadora de Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria Pública da Bahia, Lívia Almeida, afirmou que de 18 de março até 14 de abril apenas 35 mulheres procuraram o atendimento do órgão. No mês antes da quarentena chegou a 221 mulheres.

Já a coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Sara Gama, ressaltou a necessidade de articulação entre os órgãos da rede, pois a subnotificação é real e “existem fatores de riscos que surgiram com a pandemia, como o isolamento, comportamento controlador mais acentuado do agressor, uso do álcool e o desemprego, que só fazem afastar a mulher vítima de violência dos mecanismos de denúncia”.

Olívia também ressaltou que dará entrada em um projeto de lei que proporcione um auxílio emergencial estadual para as mulheres chefes de família, que não estão sendo contempladas com o recurso do Governo Federal, por conta do veto do presidente.

Também participaram da reunião as deputadas estaduais Neusa Cadore (PT), Maria del Carmen (PT), Fátima Nunes (PT), Mirela Macedo (PSD) e Fabíola Mansur (PSB); o deputado Jacó (PT); a promotora do MP-BA, Márcia Teixeira; a capitã Alcilene Coutinho, subcomandante da Ronda Maria da Penha e a delegada da Deam de Periperi, Lidiane Santos.