Bancada do PT na AL-BA sugere ações emergenciais na área da cultura

Após diálogo com profissionais, artistas e produtores culturais da Bahia, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) protocolou uma série de indicações endereçadas ao governador Rui Costa. São ações emergências para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.

“O setor cultural é uma das áreas mais afetadas em decorrência do Covid-19. A pasta, que já enfrentava falta de políticas públicas no âmbito federal, desde o começo da atual gestãode Bolsonaro passa agora por mais uma crise. Nossa intenção é tentar amenizar essa situação e ajudar quem vive diretamente do setor cultural”, afirma o líder do PT na AL-BA, deputado estadual Marcelino Galo.

Para manter o distanciamento social e preservar a vida das pessoas, uma das medidas de combate é a suspensão de diversas atividades culturais como teatro, shows, circos, museus, feiras, entre outros.

Editais

Implantação imediata de novos editais de fomento à cultura, em especial na seara das artes plásticas, música, teatro, circo, dança, pintura, escultura e audiovisual, com a contemplação de projetos de pequeno e médio porte para execução de início imediato, e por até 180 dias, com realização do projeto na casa de cada artista e divulgação pelas mídias digitais, de modo a garantir o distanciamento social.

Criação de linhas de crédito emergenciais no Desenbahia para apoiar atividades de produção cultural, priorizando microempresas, empresas individuais e cooperativas de artistas que comprovadamente promovam ações na seara da arte e cultura, inclusive nas cidades pequenas e médias do interior da Bahia.

Aquisição pelo Governo do Estado de parte da bilheteria das temporadas canceladas de shows e peças teatrais, com a celebração de contrato com os produtores garantindo uma cota de ingressos para professores e estudantes da rede pública, logo que esses espetáculos retornem as apresentações após o período de quarentena.

Criação de um programa social específico para atendimento de artistas de rua, assim como outros profissionais informais, que não possuem carteira assinada, garantindo-lhes renda mínima e itens de sobrevivência como alimentos e medicamentos durante a pandemia, de forma a possibilitar segurança alimentar e proteção ao contágio.

Devolução dos valores já antecipados pelos produtores pela “pauta” dos teatros e demais equipamentos públicos estaduais nos meses da quarentena, a exemplo do Teatro Castro Alves.

Criação de uma política estadual que possibilite a aquisição e a logística de distribuição dos produtos culturais por meio de mídias digitais para toda a Bahia, a exemplo de vídeos, “LIVES”, leituras dramáticas, shows gravados em casa, monólogos, exposição de telas e esculturas, e outros eventos que possam ser realizados com a garantia de atendimento às regras de distanciamento social.

Utilização da estrutura da Fundação Cultural do Estado da Bahia em Salvador e no interior, para que promova o credenciamento de artistas para a realização de projetos que deverão ser divulgados nas redes sociais do governo estadual, na TVE e na Rádio Educadora Bahia.

Criação de programas de apoio aos músicos, técnicos, produtores e artistas que não poderão trabalhar nos festejos do São João este ano, a exemplo dos forrozeiros, que poderão gravar vídeos e canções para serem veiculadas na TVE, Rádio Educadora, mídias digitais e redes sociais do governo da Bahia e dos governos municipais.

Ampliação imediata dos recursos destinados ao Fundo de Cultura da Bahia e das hipóteses legais de utilização do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FazCultura, inclusive com o envio de projeto à Assembleia Legislativa da Bahia para garantir o apoio necessário ao setor cultural durante a pandemia.

Contratação emergencial de artistas para colaborar com atividades de ensino a distância envolvendo professores e alunos da rede pública estadual.

Contratação imediata de atores e músicos baianos para a criação, execução e divulgação de programas educativos sobre prevenção da Covid-19 na TVE e Rádio Educadora da Bahia.

Criação de medidas emergenciais em prol do setor cultural, inclusive com a contratação de artistas baianos para campanhas de prevenção do coronavírus nas redes sociais, com gravação do material de divulgação na casa de cada artista, de movo a garantir o distanciamento social.