“O STF já decidiu que prefeitos e governadores têm autonomia para baixar decretos normatizem e restrinjam por causa da pandemia”, disse o gestor
Nesta terça-feira (12) o prefeito ACM Neto (DEM) disse que o novo decreto do presidente Jair Bolsonaro, para incluir academias e salão de beleza como atividades essenciais, “não vale de nada”.
“Com todo o respeito a instituição presidência da República, para mim esse decreto não vale nada. Nós não vamos acatar o decreto do presidente. O STF já decidiu que prefeitos e governadores têm autonomia para baixar decretos normatizem e restrinjam por causa da pandemia. É mais uma decisão do presidente que não conta com nossa concordância”, afirmou, durante a entrega do Hospital de Campanha do Wet’n Wild, localizado na Avenida Paralela, em Salvador.
Para Neto, “não há hipótese de autorizar o retorno das atividades de academia e salão de beleza” hoje em Salvador. Nove estados e o Distrito Federal já anunciaram que não vão aderir à determinação de Bolsonaro.