ONU faz apelo aos governos para que garantam o direito à informação

Em um pronunciamento sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado neste domingo (3), o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou que os jornalistas e profissionais da imprensa “são cruciais para nos ajudar a tomar decisões informadas”.

Em seu discurso, ele destacou a atuação dos jornalistas na pandemia do novo coronavírus e fez um apelo aos governos para que os profissionais da imprensa possam exercer a profissão durante a pandemia do novo coronavírus.

“À medida que o mundo luta contra a pandemia da COVID-19, essas decisões podem fazer a diferença entre a vida e a morte. À medida que a pandemia se espalha, dá origem também a uma segunda pandemia de desinformação. A imprensa fornece o antídoto: notícias e análises verificadas, científicas e baseadas em fatos”, declarou Guterres.

A data, criada em dezembro de 1993, após uma decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), celebra o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma que “todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão”.

Na declaração, o secretário-geral também alertou para as restrições e punições que jornalistas podem sofrer em regiões onde há uma banalização da violência contra estes profissionais.

“Restrições temporárias à liberdade de movimento são essenciais para superar a COVID-19. Mas estas não devem ser usadas abusivamente como desculpa para reprimir a capacidade dos jornalistas de fazer o seu trabalho”, alertou.

Liberdade de imprensa no Brasil

De acordo com o Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, divulgado pela organização internacional Repórteres sem Fronteiras, o Brasil ocupa o 107º lugar entre 180 países contemplados no levantamento.

No posicionamento, o maior país da América Latina — que caiu no ranking pelo segundo ano consecutivo — encontra-se atrás de países como Líbano (102º), Etiópia (99º), Serra Leoa (85º) e Haiti (83º).

Segundo dados do relatório Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, divulgado em janeiro deste ano pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), foram registrados 208 ataques a veículos de comunicação e a jornalistas no Brasil em 2019, com um aumento de 54% em relação ao ano de 2018, que registrou 135 casos.

Apenas no ano de 2019, foram registrados 114 casos de descredibilização da imprensa e 94 de agressões diretas a profissionais, totalizando 208 casos de violência. Conforme o relatório, foram registrados dois assassinatos, 20 agressões verbais, 28 casos de ameaças, 15 agressões físicas e dez casos de censura, além de outros impedimentos ao exercício da profissão.