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Os deputados da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovaram, nesta quinta-feira (30), o projeto de redução de gastos da Casa, que pretende destinar R$ 320 milhões ao combate à pandemia do novo coronavírus.
A proposta, que sofreu alterações em pouco mais de uma semana de tramitação, vai reduzir em 30% os salários dos deputados, em 40% a verba mensal destinada a gastos do mandato e em até 20% os salários e benefícios de cargos comissionados, de forma escalonada.
A lei também prevê corte de 20% no valor do vale-refeição, suspensão do pagamento da licença-prêmio em dinheiro, além do repasse de 80% do fundo de despesas da Assembleia a uma conta especial vinculada ao Tesouro e dá revisão para enxugar contratos.
As medidas valem já a partir desta sexta-feira (1º).
No caso dos salários dos funcionários comissionados, a redução incidirá apenas para aqueles que recebem acima do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de R$ 6.101,06.
Os funcionários que ganham entre R$ 6.101,06 e R$ 10.450 terão alíquota redutora de 10% e, aqueles que recebem acima de R$ 10.450, passaram a receber 20% menos.
Servidores concursados não terão nenhum tipo de corte no salário, medida que só seria possível com aprovação de mudanças na legislação no Congresso Nacional.
Ao contrário da redução de 30% dos salários dos deputados, que teve apoio unânime dos parlamentares, o corte nos vencimentos dos funcionários comissionados teve forte resistência entre partidos de diferentes espectros, dentre eles PT, PSL, PP, Avante e Republicanos.
