Diante do atual cenário causado pela pandemia do novo coronavírus, o vereador Téo Senna (PSDB) propôs que, dentre as medidas que estão sendo tomadas pelos governos municipal e estadual, seja acrescida a suspensão dos vencimentos dos tributos municipais e estaduais, respectivamente, pelo prazo de seis meses.
A proposta foi apreciada na sessão desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Salvador, e direcionada ao prefeito ACM Neto e ao governador Rui Costa.
De acordo com Téo Senna, a indicação visa amenizar a situação de autônomos, empresários e todos os cidadãos que, de algum modo, estão tendo dificuldades para lidar com a questão econômica no período de isolamento social: “Sabemos que a economia local sofre muito com a situação. Acredito que devemos prorrogar os vencimentos desses tributos para que todos os esforços econômicos dos cidadãos sejam para garantir sua saúde e a saúde de seus familiares”, opinou o parlamentar.
O vereador utilizou como referência a portaria que prorrogou os vencimentos do Simples Nacional por seis meses: “Temos algumas previsões dos cenários futuros em relação ao coronavírus, sendo que a maior parte diz que o pico será em dois ou três meses. Diante disso, prorrogar os vencimentos desses tributos por seis meses é uma medida que pode garantir uma ligeira recuperação desse período de queda da economia local,” finalizou.