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A medida provisória (MP) que criou o contrato Verde e Amarelo perderá a validade se não for aprovada pelo Senado nesta segunda-feira (20).
O texto foi editado pelo governo em novembro do ano passado, com o intuito de reduzir encargos trabalhistas de empresas e, dessa forma, estimular a geração de empregos, principalmente entre os jovens.
Por ser objeto de uma medida provisória, a modalidade de contrato Verde e Amarelo está em vigor desde a edição pelo Executivo, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se transformar em lei. Conforme o G1 o prazo para a análise de uma MP pelo Legislativo é de 120 dias.
Se o texto não for votado nesta segunda e perder a validade, caberá ao Congresso aprovar um projeto de decreto legislativo para regulamentar o que acontecerá com os contratos firmados durante a vigência da MP.
Neste domingo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro que reedite a MP.
“Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente @jairbolsonaro que reedite amanhã (20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa”, escreveu Alcolumbre em uma rede social.
