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Nesta última sexta-feira (17), a equipe técnica do Ministério da Economia apresentou um balanço das ações do Governo Federal destinadas a minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. As medidas tomadas foram divididas em três categorias: amparo à população mais vulnerável, combate à pandemia e apoio a estados e municípios.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério, Marcelo Guaranys, as medidas emergenciais implementadas pelo grupo de crise – criado há um mês pela pasta – estão sendo monitoradas e avaliadas a fim de se verificar se as ações adotas estão efetivamente chegando a cada público que precisa dos recursos. O valor total do Plano de saúde Econômica para fazer frente à pandemia está estimado até agora em R$ 1,169 trilhão, separado em impacto fiscal de R$ 307,9 bilhões e impacto primário, em 2020, de R$ 285,4 bilhões.
“O trabalho aqui é minimizar o impacto da crise na vida das pessoas. Sabemos que a crise vai ser difícil, mas temos que trabalhar para minimizar isso. Essas ações incluem apoio ao cidadão, às empresas, a estados e municípios e, como a gente mostrou, já passa do impacto de R$ 1 trilhão de reais. É algo muito grande pra gente fazer frente a um desafio muito grande.”
Total destinado ao amparo a vulneráveis e trabalhadores: até R$ 212,4 bilhões
Total destinado para auxílio a estados e municípios: até R$ 133,4 bilhões
Total destinado ao combate à pandemia: R$ 24,3 bilhões
Total destinado a medidas de fluxo de caixa e programa para emprego nas empresas: até R$ 524,4 bilhões
Total em medidas de crédito: R$ 274,1 bilhões do Ministério da Economia e, do Banco Central, R$ 1,2 trilhão para liberação de liquidez e R$ 3,2 trilhões para liberação de capital
O primeiro grupo de medidas a ser trabalhado e o que tem mais impacto, segundo Guaranys, foi aquele destinado à população mais vulnerável e trabalhadores, com destaque para o Auxílio Emergencial, que deve atender cerca de um terço da população brasileira. Outras medidas citadas com essa finalidade foram: a inclusão de 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família; isenção do pagamento da conta de luz pela população de baixa renda; e antecipação do abono salarial e o saque do FGTS com saldo do Pis/Pasep, previsto para começar em junho.
“É um programa social gigantesco, é algo que não tem precedente na nossa história, não tem precedente internacional. É um programa grande, com muitos recursos chegando na ponta de uma maneira muito rápida”, destacou.
Outras medidas de apoio aos mais vulneráveis:
– antecipação de 13º beneficiários INSS;
– pausa no reajuste do preço de remédios;
– antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença;
– adiamento da entrega da Declaração de IR da Pessoa Física;
– Auxílio Emergencial Pecuniário aos Idosos do Bolsa Família; e
– desoneração temporária de Pis/Cofins para medicamentos específicos.
Combate à pandemia
Nessa categoria, estão as medidas com a finalidade de destinar recursos aos que precisam de suprimentos – testes, respiradores e outros bens da indústria de saúde. Aqui estão incluídos créditos para os órgãos públicos atuarem diretamente no combate à Covid-19, recursos para vacinas, ajuda para trazer brasileiros do exterior, decretação de calamidade pública, que permitiu a flexibilização das regras fiscais, entre outras.
“O ministério se preocupa com a saúde fiscal do Brasil, mas precisamos nesse momento de fato flexibilizar as regras para poder fazer com que o dinheiro chegue naqueles que mais precisam da melhor maneira possível e da maneira mais rápida.”, declarou Guaranys.
Conheça as outras medidas de combate à pandemia:
– destinação do DPVAT para o SUS;
– adiamento do Censo;
– crédito para Fundação Oswaldo Cruz; para a Saúde, Educação, Cidadania, Justiça, Mulher e Presidência da República;
– suspensão de direitos antidumping de produtos médico-hospitalar;
– redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar;
– licença não automática para exportação de produtos médicos; desoneração temporária de IPI para bens de combate à Covid-19;
– priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar;
– doações Plataforma Todos por Todos;
– articulação com indústria nacional para fabricação de respiradores e outros equipamentos médicos ; e
– aceleração de start-ups relacionadas a inovações médicas para combate ao Covid-19.
Segundo o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Core, a atuação do governo tem conseguido aumentar consideravelmente a capacidade produtiva de ventiladores pulmonares, de mil para 4,8 mil por mês, e de equipamentos de proteção individual.
As plataformas Todos por Todos e Vamos Vencer foram criadas para entregar à população informações sobre seus direitos e sobre as medidas de combate ao coronavírus.
Estados e municípios
O Governo Federal estima destinar até R$ 133,4 bilhões a estados e municípios, por meio de repasses do Fundo Nacional de Saúde e aos fundos de participação dos estados e municípios, suplementação do Sistema Único de Assistência Social, securitização de dívida dos estados, além da suspensão de dívidas com a União e os bancos federais.
Empregos e empresas
As medidas voltadas à preservação do emprego e do fluxo de caixa das empresas foram efetivadas por meio de medidas provisórias que permitiram a flexibilização das relações de emprego a complementação salarial. “O que a empresa negociar com o empregado que vai reduzir o salário, a gente vai lá e complementa uma parte”, explicou.
O secretário Guaranys destacou ainda medidas que permitem diferimento do prazo de pagamento de algumas obrigações para aliviar o caixa das empresas. Além disso, foram estabelecidos canais diretos de diálogo entre governo e setor produtivo.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou mais de dois milhões de contratos já foram feitos entre empregados e empregadores, e esse número cresce todas as horas. “Todos entenderam que, de mãos dadas entre o governo, os empresários e os empregados, nós poderemos preservar empregos e ao preservar empregos, preservamos também a retomada do pós crise, preservamos as empresas, preservamos a arrecadação de impostos portanto um ciclo virtuoso em que nós estamos conseguindo fazer, isso é inédito em todos os países que estão sofrendo também a pandemia.”
