Mesa Diretora da AL-BA se reúne nesta segunda visando apreciar ações de combate ao coronavírus

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reúne nessa segunda-feira (13.), a partir das 14h30, para apreciar proposições legislativas relacionadas com o combate ao coronavírus – principal preocupação dos deputados estaduais.

Conforme informações recebidas pelo #Acesse Política, serão matérias que não são submetidas ao plenário, como indicações e moções, que sugerem ações preventivas, mitigadoras ou de assistência do âmbito do Executivo (nos três níveis) que serão distribuídas a relatores e votadas.

Na terça-feira, às 10h, se reunirão as comissões conjuntas – Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Educação e Serviços Públicos. Na pauta, o projeto que fixa em dez salários mínimos as chamadas “obrigações de pequeno valor” oriundas de ações judiciais de terceiros contra o estado que terão de ser pagas em até 90 dias.

E na quarta-feira, o plenário virtual volta a se reunir, a partir das 9h30, para votar um novo grupo de mensagens solicitando a decretação de “estado de calamidade pública” – providência que flexibiliza o manejo do orçamento anual e as suas metas fiscais.