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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou um corte de R$ 150 milhões nos gastos da Casa. A determinação reduz as despesas de viagens nacionais e internacionais de servidores e deputados, horas extras e outros custos operacionais.
A portaria de Maia indica que R$ 43 milhões serão da área de pessoal, R$ 49 milhões de investimentos e R$ 58 milhões no custeio operacional. Com os efeitos do novo coronavírus, as sessões na Câmara são feitas remotamente. Os parlamentares participam por videoconferência e não há necessidade de deslocamento para Brasília.
O dinheiro, na prática, pode ser utilizado pelo governo. Isso porque o ofício da Câmara informa ao Tesouro Nacional de que não utilizará este montante; assim, o valor pode ser realocado para outras finalidades.
O orçamento total da Câmara, segundo a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020 é de R$ 6,2 bilhões. Este ano, segundo dados do portal da Câmara, foram gastos R$ 424 mil em viagens oficiais e R$ 109,3 milhões em verba de gabinete — usada para pagar salários dos funcionários do parlamentar.
“Entramos, inclusive, em despesas de passagens, horas extras. Tudo aquilo que a gente sabe que neste momento não é necessário. Com a certeza de que a Câmara dos Deputados também precisa e dará sua contribuição neste momento de crise, não apenas com projetos, mas com atos”, disse Maia.
Maia afirmou ainda que a decisão foi feita em conjunta com líderes da Casa.
O corte não impacta nos salários de servidores e parlamentares. Desde o início da crise, nos bastidores, Maia articula um projeto para redução salarial da elite do funcionalismo público entre os três Poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo. A pauta enfrenta resistência dos trabalhadores.
O presidente da Câmara informou ao diretor geral da Casa, Sérgio Sampaio, que negocia com o Executivo para que o valor seja usado diretamente na área de Saúde.
