Vereadora quer coibir o aumento da violência doméstica em tempos de isolamento social

A cada quatro minutos uma mulher é agredida no Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde. Trata-se de um dado alarmante, que tem tomado proporções ainda maiores nas últimas semanas, em meio ao isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus.

Em Salvador, recentemente, uma mulher foi morta a tiros em Periperi, e outros casos têm acontecido corriqueiramente. O número de ligações recebidas diariamente pelo governo federal através do 180 aumentou em 9% desde que entraram em vigência as medidas por causa da Covid-19. Quantidade que cresce, tendo em vista casos subnotificados. De acordo com a ONDH (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos), a média diária de 1º a 16 de março foi de 3.045 ligações recebidas e 829 denúncias registradas. Já nos 8 dias seguintes esses números subiram para 3.303 ligações e 978 denúncias.

Esse aumento se deve porque a maioria das agressões ocorre dentro de casa, provocada em 90% por uma pessoa próxima da vítima, e 36% pelos parceiros, conforme apontam os dados do renomado Instituto Igarapé.

Nas medidas em nível federal, estadual e municipal diante da pandemia, deve-se ter olhar atento também para o feminicídio e a violência doméstica. As mulheres estão nos grupos expostos à violência, e, por isso, em situação de vulnerabilidade, principalmente quando muitas delas fogem às ruas e se expõem aos riscos de contaminação.

Faz-se essencial e urgente o fortalecimento de campanhas combatendo a violência contra a mulher, pois não é possível desatrelar uma pandemia com a vulnerabilidade e a violência a qual

as mulheres estão expostas. Precisamos nesse momento de uma corrente com os órgãos fiscalizadores, os executivos e os municípios, juntamente com os núcleos de proteção.

Na Bahia, especialmente em Salvador, a Ronda Maria da Penha, que tem desenvolvido excelente trabalho, juntamente com os órgãos de combate, precisa dobrar seu trabalho nesse período, garantindo o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência, na dissuasão e repressão ao descumprimento da ordem judicial e no encaminhamento dessas mulheres à Rede de Atendimento à mulher vítima de violência doméstica no âmbito municipal e estadual.

Na Câmara de Salvador, aprovamos, em 2019, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que prevê medidas de proteção às mulheres disponibilizando abrigo institucional, benefícios sociais e auxílio moradia, alimentação e processo de reintegração familiar e comunitária.

Os poderes públicos têm obrigação de estar atentos a essa realidade e aplicar a lei municipal, como previsto pelo SUAS. Não podemos permitir que o isolamento social sirva como colaborador para o aumento desses casos de violência contra nossas mulheres.