O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, marcou para maio os depoimentos de testemunhas em uma ação penal que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais dez pessoas atuaram para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) favorecesse a Odebrecht.
Ao todo, segundo o G1, mais de 40 testemunhas listadas pela defesa de Lula serão ouvidas, por videoconferência, entre 26 de maio e 8 e junho. Entre os depoentes estão o ex-ministro Miguel Jorge e os assessores de Lula Paulo Okamotto e Clara Ant.
A defesa do ex-presidente afirma que Lula não cometeu crime e que a acusação contra ele é “frívola e sem qualquer base real”.
“O ex-presidente Lula não praticou qualquer crime e essa acusação, tal como as demais, é frívola e sem qualquer base real. As próprias testemunhas arroladas pelo Ministério Público, como o colaborador Marcelo Odebrecht, afirmaram serem injustas as acusações contra Lula. As testemunhas de defesa certamente reforçarão esse cenário, que deverá levar à absolvição do ex-presidente”, afirmou o advogado Cristiano Zanin.
Lula, o sobrinho da primeira mulher dele, Taiguara dos Santos, o empresário Marcelo Odebrecht e outros réus são acusados pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal de crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência. As irregularidades foram investigadas a partir da Operação Janus, da Polícia Federal.
Na denúncia oferecida contra Lula, o Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente atuou junto ao BNDES “e outros órgãos de Brasília” para favorecer a construtora Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia em Angola. Em retribuição, diz o MPF, a empreiteira pagou aos envolvidos valores que chegam a R$ 30 milhões.
Ainda conforme a denúncia, a participação de Lula ocorreu em duas fases. Na primeira, entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente, os investigadores dizem que Lula praticou corrupção passiva. Na segunda, entre 2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria cometido tráfico de influência.