O setor de protocolo do TCE-BA está funcionando normalmente a distância, de modo remoto. Os interessados podem protocolar documentos virtualmente da seguinte forma: 1. Acesse o Sistema Proinfo Express (no Portal do TCE-BA). Link: https://sistemas.tce.ba.gov.br/proinfo_ext/login.jsf.
Formas adicionais de comunicação: 1. Envie e-mail para a gerência de protocolo (protocolo@tce.ba.gov.br). O conteúdo enviado por e-mail deve obedecer aos padrões do arquivo para composição do processo eletrônico no âmbito do TCE-BA, conforme Ato nº 238, de 29 de setembro de 2015. 2. Atendimento remoto pelo telefone (71) 3115-4541.