MP pede suspensão de despejos em Salvador e ampliação de auxílio aluguel

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à prefeitura de Salvador a suspensão de qualquer procedimento de remoção forçada ou deslocamento da população de baixa renda com o objetivo de implantar projetos municipais, enquanto durar a pandemia de coronavírus. Um dos programas citados para a interrupção foi o de saneamento “Mané dendê”, que deve atender ao Subúrbio Ferroviário.

O órgão também recomendou a ampliação dos beneficiários do programa de auxílio aluguel e adoção de medidas para assegurar o cadastro de pessoas econômica e socialmente vulnerável como trabalhadores autônomos, informais, desempregados e população de baixa renda.

O objetivo é garantir que essa população receba a cesta básica emergencial prevista no projeto do Governo Federal em votação no Senado. Na recomendação da promotora de Justiça Hortênsia Pinho, foi solicitada ainda a verificação da necessidade de abrigo para moradores em área de risco geológico devido ao período de chuvas na capital baiana.