Especialistas explicam as diferenças entre processo seletivo e concurso público

Algo já consolidado é o fato de que muitas pessoas procuram o serviço público em busca de estabilidade. Entretanto, uma das formas de se ingressar nele, o processo seletivo simplificado, não garante isso ao profissional. Por isso, é preciso que o concurseiro tenha atenção ao edital e conheça algumas regras publicadas no Ecaderno e que regem cada um dos processos para saber exatamente ao que está concorrendo.

Contratação temporária versus cargo efetivo

O advogado Valério Ribeiro explica que o processo seletivo simplificado é destinado à contratação temporária, em casos onde há excepcional interesse público.  Já o concurso público tem o objetivo de ocupar um cargo efetivo. “Após o estágio probatório, o candidato estará investido no cargo público e adquire a estabilidade”, explica.

Quando cada um é utilizado?

Segundo o advogado Bruno Stigert o processo seletivo é feito em situações de urgência, enquanto o concurso público é preferido em casos onde há o objetivo de se criar uma estabilidade de funcionários. Kátia explica que na universidade, por exemplo, o primeiro é feito quando, por algum motivo, um professor efetivo precisa se ausentar por determinado período. Dessa forma, é contratado um professor substituto ou temporário que tem um vínculo de no máximo dois anos com a instituição. Já em casos de aposentadoria, falecimento ou exoneração, abre-se um concurso público, pelo qual, inclusive, a entidade tem autonomia. Além disso, há casos em que são criadas vagas efetivas, nos quais é necessária uma autorização do Ministério do Planejamento e do Ministério da Educação para que o certame aconteça. Exemplo disso são as 40 vagas para professor efetivo devido à construção do campus de Governador Valadares da UFJF.

As formas de seleção

Segundo Kátia, o concurso público é constituído de prova escrita e didática, ambas com caráter obrigatório e eliminatório, podendo ainda conter prova prática, entrevista e prova de títulos, as quais seriam classificatórias. Já a contratação por meio de processo seletivo simplificado, como o próprio nome já diz, pode ser mais simples, rápida e objetiva. Em alguns casos, ela é feita a partir de uma análise de currículo, por exemplo.

Tendências

O advogado Bruno Stigert afirma que até pouco tempo havia mais processos seletivos simplificados do que concursos, já que a demanda por servidores públicos era grande e não atendida. Entretanto, segundo ele, depois do governo Lula, aumentou-se o número de concursos públicos. Ainda que o governo tenha, no ano passado, cortado gastos no setor, Bruno acredita que a tendência é que haja mais concursos do que processos seletivos. “A postura do governo foi de planejamento diante da crise mundial. O que houve foi uma organização mais pontual, um estabelecimento de prioridades.”

A coordenadora de formação, análise e planejamento de pessoal da UFJF também afirma que desde 2008 houve um aumento no número de concursos da universidade, devido ao REUNI.