Governo da Bahia pede que AL-BA declare estado de calamidade pública

Nesta última sexta-feira (20) o governo da Bahia encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro deste ano, por causa da propagação do novo coronavírus.

Segundo a assessoria do governo, a declaração também pede a dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista e a suspensão da contagem de prazos.

No documento, o governador Rui Costa afirma que a Bahia, que tem como principal fonte de receita o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), deve ter uma queda na receita de aproximadamente R$ 1,5 bilhão até dezembro deste ano.

Novo decreto do Governo

O novo decreto do governo, que vai ser publicado no Diário Oficial, no sábado (21), estabelece diretrizes para contenção de despesas e pessoal no estado da Bahia.

De acordo com o documento, ficam suspensas as despesas públicas das atividades de aquisição de imóveis e veículos; contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos.

Segundo o governo, o decreto não se aplica às compras e contratações relacionadas às ações de prevenção, controle e tratamento do COVID-19.

O decreto orienta, ainda, que os contratos administrativos em vigor nos órgãos da Administração direta, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Estado poderão ter seu objeto executado. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) deverá apoiar e orientar a viabilização dos serviços.

As secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan) adotarão medidas necessárias para adequações orçamentárias e financeiras.

A assessoria informou que cada órgão e entidade deverá encaminhar o plano de redução de gastos relacionados às despesas para controle e acompanhamento até o dia 31 de março para a Coordenação de Qualidade do Gasto Público da Sefaz.

Casos confirmados

Até sexta-feira (20), os casos confirmados na Bahia são:

Mulher de 34 anos, de Feira de Santana, contaminada após retornar da Itália, com passagens por Milão e Roma, em 25 de fevereiro;
Mulher de 42 anos, de Feira de Santana, trabalhadora doméstica que teve contato com a mulher de 34 anos;
Idosa de 68 anos, de Feira de Santana, mãe da mulher de 42, que teve contato domiciliar com a 2ª paciente;
Idoso de 73 anos, também de Feira de Santana, marido da mãe da trabalhadora doméstica, que teve contato domiciliar com as 2ª e 3ª pacientes;
Mulher de 52 anos, de Salvador, que fez viagem recente à Espanha;
Criança de 11 anos, de Salvador, filha da mulher de 52 anos, que também fez viagem recente à Espanha;
Idoso de 72 anos, de Salvador, que fez viagem recente para a Itália;
Homem de 49 anos, de Salvador, que fez viagem recente à Alemanha e Espanha;
Mulher de 50 anos, de Feira de Santana, que fez viagem recente aos Estados Unidos;
Homem de 43 anos, de Porto Seguro, que foi contaminado durante festa em Itacaré;
Mulher de 35 anos, de Porto Seguro, que teve passagem pelos Estados Unidos Da América;
Mulher, de 42 anos, de Porto Seguro, que teve contato com um paciente contaminado, que estava na festa de casamento da irmã de Gabriela Pugliesi, em Itacaré;
Homem de 42 anos, de Prado, que teve passagem por Milão e Londres;
Idoso de 72 anos, de Salvador, com histórico recente de viagem para São Paulo;
Homem de 50 anos, de Salvador, internado em hospital particular;
Idoso de 60 anos, de Salvador, internado em hospital particular.
Homem de 43 anos, de Salvador, com histórico de contato com paciente diagnosticado para Covid-19;
Mulher de 71 anos, de Salvador, com histórico de viagem pela Espanha e Portugal, que segue internada e evoluindo bem;
Paciente residente em Salvador, sem idade, gênero e meio de transmissão divulgados;
Paciente residente em Salvador, sem idade, gênero e meio de transmissão divulgados;
Paciente residente em Salvador, sem idade, gênero e meio de transmissão divulgados;
Paciente residente em Salvador, sem idade, gênero e meio de transmissão divulgados;
Paciente residente em Salvador, sem idade, gênero e meio de transmissão divulgados;
Paciente residente em Salvador, sem idade, gênero e meio de transmissão divulgados;
Paciente residente em Salvador, sem idade, gênero e meio de transmissão divulgados;
Paciente residente em Salvador, sem idade, gênero e meio de transmissão divulgados;
Paciente residente em Porto Seguro, sem idade, gênero e meio de transmissão divulgados;
Paciente residente em Salvador, sem idade, gênero e meio de transmissão divulgados;
Paciente residente em Lauro de Freitas, sem idade, gênero e meio de transmissão divulgados;
Paciente residente em Lauro de Freitas, sem idade, gênero e meio de transmissão divulgados;
Paciente residente em Itabuna, sem idade, gênero e meio de transmissão divulgados;
Paciente residente em Lauro de Freitas, sem idade, gênero, com transmissão importada;
Paciente em Feira de Santana, sem idade, gênero, com transmissão importada;
Mulher de 22 anos, residente em Camaçari, que teve contato com italianos possivelmente contaminados.