STF deve adotar plenário virtual para todos os julgamentos

O Supremo Tribunal Federal deve adotar em breve uma importante medida em face da crise provocada pelo coronavírus: o julgamento de todos os processos que tramitam no tribunal por meio do plenário virtual – que não exige a presença física dos ministros.

A proposta é do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que levará o tema para votação dos ministros na sessão administrativa do tribunal.

A sessão administrativa, aliás, já vai acontecer de um jeito diferente. Sai da tradicional sala de lanches, contígua ao plenário, para acontecer no principal cômodo do Supremo. Foi a maneira encontrada para manter cada um dos ministros em uma distância segura.

A solução foi elaborada pela área de TI do tribunal, que construiu as ferramentas necessárias para permitir sustentações orais na sessão eletrônica, o que até hoje não era possível. A tendência, segundo ministros ouvidos pelo Radar, é de que a nova forma de julgamentos seja aprovada sem dificuldades.