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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai publicar na segunda-feira (16) dois atos dispensando senadores e servidores com mais 65 anos por causa da pandemia coronavírus.
A medida foi tomada depois que o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), 58, testou positivo. Idosos são considerados grupo de risco para a covid-19. Trinta e oito dos 81 senadores (47%) têm 60 anos ou mais. Vinte e seis senadores –um terço do total– têm 65 ou mais.
A letalidade da doença é de 3,6% para pacientes entre 60 e 69 anos e chega a 14,8% para quem tem mais de 80. Dois senadores da atual legislatura têm mais de 80 anos –Arolde de Oliveira (PSD-RJ) tem 83 anos e José Maranhão (MDB-PB), 86.
Trad viajou para os Estados Unidos no fim de semana passado na comitiva do presidente Jair Bolsonaro, grupo no qual há outros dois casos confirmados de coronavírus já confirmados.
Pelo ato que será publicado, ficam consideradas justificadas as ausências às reuniões de comissões e sessões plenárias de senadores com idade superior a 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por covid-19.
O documento também estabelece que pessoas credenciadas, como jornalistas e assessores, não terão mais acesso ao cafezinho dos senadores, anexo ao plenário do Senado.
O texto diz ainda que haverá apenas sessões de votação tanto nas comissões como no plenário. O ato não menciona sessões de audiências públicas ou de depoimentos.
Servidores do grupo de risco farão teletrabalho, também conhecido como home office, de acordo com um segundo ato a ser publicado na segunda-feira.
Para os demais servidores e colaboradores fica suspensa a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência, devendo, quando possível, ser utilizada a modalidade de teletrabalho.
Aposentados e pensionistas do Senado não precisarão fazer recadastramento com prova de vida.
Este segundo ato também altera uma prática que o Senado vinha adotando e autorizada a utilização de copos descartáveis em todas as unidades administrativas da Casa.
Por iniciativa própria, alguns parlamentares já determinaram teletrabalho em seus gabinetes.
O Senado já havia restringido a circulação em suas dependências. Na Casa circulam, por dia, em média, 11 mil pessoas, entre parlamentares visitantes, servidores, terceirizados, estagiários e menores aprendizes.
Senadores têm procurado o presidente Davi Alcolumbre cobrando dele uma medida mais drástica, como a suspensão temporária das atividades do Congresso.
“Acho temerário manter as sessões até o dia 30 desse mês, período considerado o mais crítico”, diz o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Por precaução, ele fez o teste de coronavírus e aguarda o resultado do exame. O parlamentar reclamou do valor que teve que pagar pelo atendimento em Brasília
“O governo precisa agir para tornar o exame para testar acessível à grande maioria povo brasileiro. Fiz hoje e paguei R$ 1.460”, afirmou.
Alcolumbre, porém, tem sido cauteloso para determinar a suspensão total dos trabalhos porque a medida comprometeria a tramitação de projetos importantes da agenda econômica, como a PEC Emergencial, proposta de emenda à constituição que prevê iniciativas para controlar gastos obrigatórios do governo federal, de estados e municípios.
Dos projetos prioritários elencados pelo ministro Paulo Guedes (Economia), a PEC é a que, aprovada, terá efeito mais imediato.
A previsão é que o relatório que altera o texto original da PEC seja apresentado na próxima semana e votado no dia 25 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Folhapress
