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Em pouco mais de um ano de gestão, o procurador-geral da República Paulo Gonet já apresentou 256 denúncias perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o blog da Malu Gaspar, desse total, 237 – o equivalente a 92,5% – estão relacionadas às investigações dos atos golpistas que culminaram com a invasão e a depredação da sede dos três poderes em Brasília em 8 de janeiro de 2023.
As outras acusações contra políticos se concentraram em parlamentares e políticos da oposição. Além do deputado Chiquinho Brazão, acusado de tramar a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), que é do Centrão, Gonet também denunciou os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) por invasão ao site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, e Nikolas Ferreira (PL-MG), por injúria contra o presidente Lula por chamá-lo de “ladrão” em suas redes sociais.
Já no caso das investigação sobre um esquema de rachadinha instalado no gabinete do deputado federal André Janones (Avante-MG), aliado do presidente Lula, a PGR concluiu que havia evidências de peculato – mas propôs um acordo de não persecução penal ao invés de seguir adiante com a apresentação de uma denúncia.
O levantamento da PGR abrange o período de 18 de dezembro de 2023, quando Gonet assumiu o cargo, até a semana passada.
É muito mais do que seu antecessor, Augusto Aras, que no primeiro ano de gestão apresentou 26 denúncias ao STF e ao STJ.
Atos de vândalos
Entre os 236 acusados de participação nos atos do 8 de janeiro está Léo Índio, primo dos filhos de Bolsonaro, denunciado por associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e outros crimes.
Em depoimento à PF, Léo Índio admitiu ter participado dos atos golpistas e frequentado os acampamentos nas imediações do quartel-general do Exército, em Brasília.
A denúncia contra Léo Índio, assim como a de Nikolas Ferreira, ainda não foram julgadas pelo STF. Não há previsão de quando isso vai acontecer.
Já a acusação contra Carla Zambelli foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado.
No caso de Janones, ainda falta o deputado comunicar ao STF se aceita o acordo de não persecução penal, o que o obrigaria a admitir o crime e pagar uma multa em troca de não ser denunciado – e nem condenado pela Justiça.
Indefinição
Dois casos de grande repercussão, em que os investigados já foram indiciados pela Polícia Federal há alguns meses, ainda esperam uma definição de Gonet.
O primeiro é o relatório final da Polícia Federal no caso da trama golpista que levou ao indiciamento de Bolsonaro por golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, além de organização criminosa. Somadas, as penas máximas para esses crimes chegam a 28 anos de prisão.
A expectativa é a de que Gonet denuncie o ex-presidente e aliados em fevereiro
Já no caso do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), não há previsão.
Ele foi indiciado pela PF em junho de 2024 por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. As investigações apontaram que houve desvio de emendas parlamentares para pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, beneficiando propriedades do ministro e de seus familiares.
Em entrevista ao portal UOL em junho do ano passado, Lula afirmou que, se Juscelino for denunciado, “ele vai ser afastado” do cargo.
Assim como Bolsonaro, a sobrevivência política de Juscelino está nas mãos do procurador.
