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Protagonista do ato contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes neste sábado (7) na Avenida Paulista, em São Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pressionou nesta semana segundo Malu Gaspar, colunista do O Globo, seu núcleo político a endurecer a articulação pelo impeachment do magistrado no Congresso.
Em uma reunião na sede do PL com deputados e senadores, o ex-presidente demonstrou insatisfação com o ritmo de coleta de assinaturas para o pedido de impeachment de Moraes que circula no Congresso. De acordo com lideranças ligadas a ele, embora a petição já tenha tido mais de cem adesões, Bolsonaro quer que o trabalho seja mais bem coordenado e que seus aliados intensifiquem a mobilização no Congresso. Um dos cobrados para melhorar a articulação foi o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Sob a mira de inquéritos comandados por Moraes na Corte, Bolsonaro tem tentado calibrar a necessidade de manter sua base mobilizada com a cautela necessária para evitar ser preso em flagrante durante o ato na Paulista por alguma fala que possa ser considerada antidemocrática.
Na última quarta-feira (4), em uma entrevista a um canal conservador, o ex-presidente afirmou que “é humilhante falar em impeachment” e que “cassar um ministro [do STF] não é bom”. E se dirigindo a Moraes, fez um apelo para que o magistrado “abaixe um pouquinho a guarda” e “tire esse coração de maldade da tua frente”.
Bolsonaro tem orientado apoiadores a não comparecerem ao ato da Paulista com faixas ou cartazes defendendo o impedimento.
Já nesta sexta-feira (6), em um ato em Juiz de Fora (MG), o ex-presidente chamou o ministro de “ditador” e vaticinou: “Aquele ministro do STF não dá mais”.
Partiu de Flávio no palanque da cidade mineira a defesa explícita da derrubada de Moraes. “Me perguntam o que farei como senador [contra decisões do ministro] e vamos fazer junto com vocês. Nós vamos fazer o impeachment do Alexandre de Moraes”, declarou sob aplausos de apoiadores.
Por ora, a orientação é que só civis e mais de 100 deputados assinem a petição a ser protocolada no Senado Federal na próxima segunda-feira (9). Isso porque os senadores serão responsáveis pela eventual apreciação do impeachment de Moraes, e os bolsonaristas acreditam que uma adesão ao pedido poderia levar a algum tipo de nulidade por representar uma antecipação do voto. Segundo os organizadores, a petição popular já passa de 1,3 milhão de assinaturas.
A expectativa no núcleo mais próximo do ex-presidente é de que essa dinâmica – aliados pegam mais pesado na defesa do impeachment – é de que Bolsonaro seja preservado do desgaste. A estratégia é usar a mobilização popular para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a instaurar o processo de impeachment – algo que ele já disse nos bastidores que não pretende fazer.
Fator Malafaia
É esperado que o discurso mais inflamado do ato seja o do pastor Silas Malafaia, que convocou o ato após a revelação pela Folha de S. Paulo de mensagens trocadas entre auxiliares de Alexandre de Moraes sugerindo possíveis irregularidades em decisões contra bolsonaristas, como o cruzamento de informações colhidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e inquéritos conduzidos pelo STF, à margem dos ritos oficiais.
Há apreensão no entorno de Bolsonaro com o tom do pastor. Malafaia, que não é filiado ao PL e nem tem mandato, compartilhou na última quinta-feira em sua lista de transmissão um vídeo em que Bolsonaro e outros políticos e personalidades convocam a população para o protesto na Paulista. Logo após a fala do ex-presidente, o religioso aparece defendendo o impeachment do “ditador de toga”.
A insistência na pauta, porém, não é unanimidade entre bolsonaristas, como publicamos no blog na última quarta-feira. Um aliado próximo do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse esperar que o ex-presidente siga a postura de “cautela” da entrevista de quarta-feira na sua fala no trio elétrico da Paulista.
Valdemar está proibido de manter contato com Bolsonaro desde a operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF) em março, que mirou o ex-presidente e aliados pela suposta trama golpista para impedir a posse de Lula em 2023.
O dirigente partidário apela há meses para que a medida seja revogada, já que está impedido de articular as eleições municipais com o ex-ocupante do Palácio do Planalto. Há o temor de que o tensionamento com o Supremo prejudique ainda mais o partido e o próprio Bolsonaro e provoque a Corte a se unir em torno de Moraes.
Apesar da pressão de Bolsonaro, senadores moderados ouvidos reservadamente pela equipe da coluna admitem que a bancada conservadora não reúne hoje votos suficientes para abrir o processo de impeachment de Moraes (maioria simples, de 41 votos), muito menos para cassá-lo (54 votos, o equivalente à 2/3 do total de senadores).
Mas, nas palavras de um importante e aguerrido aliado do ex-presidente, mesmo que o impeachment seja derrotado no plenário a abertura do processo já representaria um recado contundente para Alexandre de Moraes e o Supremo.
O próprio Bolsonaro chegou a apresentar um pedido de impeachment contra Moraes em 2021, durante o período em que ocupou o Palácio do Planalto, após ser incluído como investigado no inquérito das fake news.
O requerimento foi assinado unicamente pelo então presidente e pelo então advogado-geral da União, Bruno Bianco. A ofensiva foi sumariamente arquivada por Rodrigo Pacheco.
Na época, Pacheco se amparou em um parecer da Advocacia-Geral do Senado, que apontou que a medida carecia de “justa causa” e que as decisões de Moraes em processos do STF, contestadas por Bolsonaro, “não demonstram qualquer indício de quebra da imparcialidade ou de procedimento indecoroso” que caracterizem crime de responsabilidade.
