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Chegamos a 2020 e o secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, diz que os estados podem aumentar em até 10% seus investimentos se destinarem todos os recursos do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa para esta finalidade.
Tesouro Nacional transferiu nesta última terça-feira (31) no último dia do ano o valor de R$ 11,7 bilhões para Estados e municípios referentes ao leilão da cessão onerosa.
Do total, os estados receberam R$ 6,4 bilhões. Já os municípios estão recebendo R$ 5,3 bilhões. A União ficou com R$ 23,7 bilhões. E a Petrobras foi indenizada em R$ 34 bilhões pelos investimentos feitos na área e correções no contrato da cessão onerosa assinado durante o governo do ex-presidente Lula.
“Se os estados destinarem todos os recursos que vão receber hoje para investimentos, eles podem aumentar em 10% suas aplicações nesta área. E se destinarem para pagamento de despesas previdenciárias, o déficit previdenciários dos estados pode ser reduzido também em 10%”, disse Waldery Rodrigues ao blog.
Pelos cálculos do Ministério da Economia, os municípios poderiam aumentar em até 14% seus investimentos com os recursos do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa. No caso de cerca de 600 municípios, que dependem basicamente da transferências de recursos da União, os investimentos podem até dobrar com o dinheiro do leilão da cessão onerosa.
Waldery Rodrigues lembra que esses recursos transferidos hoje só podem ser gastos com investimentos ou despesas da Previdência Social. “Eles não podem usar esse recurso para conceder aumento salarial”, destacou o secretário Especial da Fazenda.
Ele lembrou que a decisão do governo de repartir os recursos com Estados e municípios já faz parte do Pacto Federativo proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. “Poderíamos ficar com toda a receita do leilão, mas avaliamos que não adianta apenas a União resolver seu problema fiscal, é preciso ajudar Estados e municípios fazerem o mesmo para que o país volte a crescer com mais intensidade”, disse Waldery Rodrigues.
