20% das vagas na Câmara de Salvador são ocupadas por suplentes

Segundo reportagem de  Luana Lisboa, do portal Metro1, um a cada cinco parlamentares na Câmara Municipal de Salvador, são suplentes que assumiram após o afastamento temporário ou definitivo de vereadores eleitos em 2020. Atualmente, entre as 43 cadeiras da Casa, 16% delas são ocupadas por suplentes. O índice, no entanto, deve subir para 18% nos próximos meses, com a indicação de Henrique Carballal (PDT) para a presidência da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).

A vaga deixada por Carballal será ocupada por Randerson Leal (PDT). Dentre os sete parlamentares que já deixaram a Casa antes de terminar suas legislaturas, três trocaram o mandato por cargos na prefeitura, governo do estado ou governo federal. Isso significa que ainda podem retornar à Câmara. Além desses, dois morreram, um se tornou vice-governador e outro foi eleito a deputado estadual.

Com o fim das coligações proporcionais, em 2020, no entanto, a configuração por partidos da Câmara não teve muitas mudanças, diz Luana Lisboa na publicação. Os parlamentares foram substituídos momentaneamente por suplentes do mesmo partido em cinco dos sete casos. Apenas Irmão Lázaro (PL), que morreu em decorrência da Covid-19, teve sua cadeira ocupada por Leandro Guerrilha (PP), que era do PL à época. Já Emerson Penalva (PDT), que havia sido eleito pelo Podemos, foi substituído por Toinho Carolino (Podemos) após se tornar deputado estadual.

O cientista político Cláudio André explica que os vereadores costumam deixar os postos em busca de ascensão política. “A carreira dos vereadores é a base, como se fosse a divisão de base do futebol. Então, é comum ter maior taxa de vereadores que não terminam o mandato [em relação a outros cargos]. Esse troca-troca passa a ser um fenômeno na política municipal. Isso é visto como uma dinâmica que interessa e estimula a competição”, analisa, em entrevista ao Metro1.

As mudanças

Dentre os eleitos que foram para outros cargos, estão Maria Marighella (PT), que se tornou diretora da Funarte, e foi substituída por Arnando Lessa, do mesmo partido. Marcelle Moraes (União), que virou secretária de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador, e tem Orlando Palhinha ocupando o seu lugar.

Jà Geraldo Jr (MDB), que se tornou vice-governador, foi substituído por Alfredo Mangueira (MDB). Além de Penalva, que foi eleito a deputado estadual. Além disso, Luis Carlos (Republicanos) foi para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordens Públicas (Seinfra), e, em seu lugar, foi colocado Alberto Braga, do mesmo partido.

Com as mudanças, a Câmara Municipal, que tinha nove mulheres eleitas, passou a ter apenas 7 vereadoras, de um total de 43 parlamentares. Além disso, a Casa passou a tender um pouco mais para a centro-direita ou o centrão, uma vez que uma vaga do PDT (centro-esquerda) passou ao Podemos (centro-direita) e uma do PL (extrema direita) passou ao PP (centro-direita).

Para Cláudio André, o fim das coligações proporcionais foi um “avanço democrático”. “A partir de 2020, o eleitor vota sabendo que está votando em um partido. Do ponto de vista da previsibilidade, o eleitor pode votar pensando nisso. Eu vejo que a legislação avança no sentido da democracia e representatividade ao buscar vincular o eleitor a uma escolha que também é partidária, e a legislação entende que a vaga é do partido, apesar de ser também personificada”, conclui.