Além da pejotização, a desoneração da folha também causa incerteza sobre a revisão de investimentos para empresas, segundo consultoria
A desoneração da folha de pagamento no Brasil, implementada em 2011 e sujeita a várias modificações ao longo dos anos, está atualmente no centro das atenções após o presidente Lula vetar a prorrogação, que estava prevista até dezembro de 2027. Agora, a medida só vale até o dia 31 de dezembro. As declarações recentes do congresso nacional e a potencial interferência presidencial geraram incertezas significativas para as empresas afetadas.
Essa mudança pode ter consequências negativas para as empresas e para o mercado de trabalho. De acordo com Alberto Procópio, sócio líder de trabalhista e previdenciário da Grant Thornton, “As empresas dos 17 setores afetados pela desoneração enfrentam um grande desafio para planejar o seu futuro, pois não sabem qual será o seu custo com a previdência social. Essa incerteza pode afetar os investimentos, a competitividade e a manutenção dos empregos nessas indústrias.”
Além disso, o fim da desoneração pode impactar os consumidores finais, que podem ter que arcar com o aumento dos preços de alguns serviços, como o transporte rodoviário de passageiros. Esse setor é um dos que se beneficiam da desoneração e que podem ter dificuldades para absorver o aumento do custo trabalhista.
Por outro lado, há quem defenda que a desoneração da folha de pagamento não é uma política eficaz para estimular o emprego e que beneficia setores que não são prioritários ou que reduziram suas vagas nos últimos anos. Nesse sentido, seria necessário rever os critérios para definir quais setores devem ser desonerados e qual é o impacto dessa medida na arrecadação e no equilíbrio das contas públicas.
Alberto Procópio concluiu que “A desoneração da folha de pagamento é um tema complexo e polêmico, que envolve diversos interesses e pontos de vista. O ideal seria que houvesse um amplo debate entre o governo, o congresso, as empresas e a sociedade para encontrar uma solução que atenda às necessidades do país.”
Diante desse cenário, resta aguardar a decisão do congresso em relação ao possível veto e, simultaneamente, a apresentação de alternativas de solução. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que tais soluções devem compensar os setores afetados. Especialistas concordam que encontrar um equilíbrio será crucial para garantir a sustentabilidade e o crescimento econômico.
Sobre a Grant Thorton:
A Grant Thornton é uma das maiores empresas globais de auditoria, consultoria e tributos. A empresa está presente em mais 147 países e conta com mais de 68 mil colaboradores. No Brasil, a empresa tem sede em 14 cidades do país. Com 1,6 mil especialistas focados em desenvolver soluções customizadas a todos os tipos de empresas e segmentos, desde startups, empresas privadas, familiares, a empresas de capital aberto e organizações públicas nacionais e internacionais.