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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta terça-feira (12) que houve consenso para a divisão das 13 comissões temáticas da Casa. Pelo acordo fechado na reunião de líderes desta terça, onze dos dezesseis partidos terão representação no comando de algum dos colegiados.
O desfecho era compromisso de campanha de Alcolumbre, que prometeu distribuir os poderes do Senado com todas as legendas. O acordo inclui espaço para siglas com apenas um senador, como nos casos de PRB e PSC, e até mesmo para o MDB, que saiu derrotado na eleição à presidência da Casa e passa por um racha em sua bancada, a maior do Senado.
Ficou definido que os emedebistas indicarão o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve ficar a cargo da senadora Simone Tebet (MS), importante aliada na eleição de Davi Alcolumbre, além dos chefes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deve ser o senador Marcelo Castro (MDB-PI), e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
O PSD presidirá a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que deve ficar a cargo do senador Omar Aziz (AM), e a de Relações Exteriores. O PSDB, do senador Tasso Jereissati, um dos principais articuladores da campanha de Alcolumbre, indicará os presidentes das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
O DEM, partido do presidente do Senado, comandará a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI); o PSL, do presidente Jair Bolsonaro, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); o Podemos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS); o PT, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); a Rede, a Comissão de Meio Ambiente (CMA); o PP, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
PRB e PSC se revezarão entre a presidência e a relatoria da Comissão Senado do Futuro (CSF).
Dos dezesseis partidos com representação na Casa, apenas cinco não devem ter presidentes de colegiados: PDT, PPS, PR, PSB e PROS.
Como todos os partidos aceitaram a divisão, as eleições dos chefes de cada comissão devem acontecer por aclamação, na sessão marcada para esta quarta-feira (13).
“Chegamos a um consenso sobre a composição das 13 comissões. Acordo deve ser oficializado por aclamação amanhã, às 10h. Hoje votaremos acordos interacionais”, afirmou Alcolumbre.
