Corregedor do CNJ abre apuração contra desembargador acusado de vender sentenças

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quinta-feira (20) abrir uma apuração contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), alvo de uma operação da Polícia Federal que apura um esquema de corrupção envolvendo a venda de decisões judiciais. As informações são de Rafael Moraes Moura. Do jornal, O GLOBO.

“A correta apuração dos fatos, no presente caso, pode indicar que a conduta do requerido é contrária aos deveres de independência, prudência, imparcialidade, integridade profissional e pessoal, à dignidade, à honra e ao decoro, circunstâncias que justificam a instauração de processo administrativo disciplinar contra o reclamado”, apontou Salomão em sua decisão.

A operação da PF contra Almeida foi autorizada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é onde tramita a investigação, já que o desembargador possui foro privilegiado.

Og também afastou o desembargador do cargo por um ano. Almeida atuava na 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP.

Enquanto a apuração do STJ se debruça sobre as suspeitas de corrupção contra o desembargador e suas implicações penais, o procedimento aberto por Salomão vai focar na esfera administrativa, para verificar se a conduta do magistrado violou a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional – e se ele pode sofrer algum tipo de punição por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como advertência, censura e aposentadoria compulsória.

Salomão também pediu, com urgência, que o ministro Og Fernandes compartilhe com o CNJ as informações sobre a investigação em curso contra o desembargador.

A operação da Polícia Federal surpreendeu integrantes do Tribunal de Justiça de SP ouvidos reservadamente pela equipe da coluna, que consideravam Ivo Almeida uma “pessoa correta”, até então.

Ivo Almeida, de 66 anos de idade, nasceu em São Paulo, tomou posse do cargo em 2013 e é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).