Vitrine do governo Lula, obras do PAC têm restrições de recursos e paralisações

Governo Lula encontra dificuldades para manter ritmo de execução do programa que é símbolo de sua gestão; gargalos orçamentários e entraves técnicos afetam cronograma de diversas obras

Lançado como uma das principais vitrines da atual gestão, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem enfrentado obstáculos significativos para manter seu ritmo de execução. A falta de recursos, aliada a entraves técnicos e burocráticos, já provoca atrasos e paralisações em diversas obras pelo país, afetando projetos considerados prioritários pelo governo federal.

O PAC, relançado em 2023 com grande expectativa, prometia investimentos da ordem de R$ 1,7 trilhão em infraestrutura, habitação, mobilidade urbana, saneamento e energia. No entanto, em meio a um cenário de contenção fiscal e arrecadação abaixo do esperado, vários projetos encontram-se hoje em situação de lentidão ou interrupção temporária.

Segundo levantamento preliminar de órgãos de controle e acompanhamento da execução orçamentária, dezenas de obras incluídas no programa estão com o cronograma comprometido por falta de repasses ou revisões contratuais. Entre os projetos afetados estão rodovias federais, conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida, barragens e empreendimentos de mobilidade em capitais como Salvador, Recife e Porto Alegre.

Internamente, integrantes da equipe econômica admitem que os limites fiscais impostos pelo novo arcabouço dificultam a liberação de recursos em volume suficiente para atender à demanda do PAC em 2025. Além disso, problemas estruturais como judicializações, falhas em projetos executivos, licitações desertas e dificuldades de desapropriação também travam o andamento de diversas frentes de trabalho.

Apesar das dificuldades, o governo Lula mantém o discurso de que o PAC é essencial para o desenvolvimento do país e tem buscado ampliar parcerias com estados, municípios e o setor privado para destravar os investimentos. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, responsável pela coordenação do programa, tem se reunido com frequência com gestores locais na tentativa de destravar gargalos e garantir a continuidade das obras.

“Sabemos que há desafios, mas seguimos trabalhando para garantir que o PAC continue sendo um motor de crescimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o ministro em evento recente em São Paulo.

Parlamentares da oposição, por outro lado, têm usado os atrasos para criticar a condução do programa. “O governo fez promessas grandiosas, mas não tem base orçamentária nem planejamento adequado para cumprir. É marketing sem entrega”, disparou um senador da base conservadora.

A lentidão na execução do PAC também gera preocupação entre empresários da construção civil, que contavam com o programa para retomar fôlego após os impactos da pandemia. Para especialistas, o sucesso do PAC dependerá, mais do que nunca, da capacidade do governo de contornar os desafios fiscais e burocráticos que travam os investimentos públicos no país.

Enquanto isso, obras paradas, placas de “aqui tem PAC” em terrenos vazios e a insatisfação crescente em comunidades que aguardam por infraestrutura reforçam a distância entre o discurso oficial e a realidade em campo.