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Estratégia tem por objetivo restaurar os habitats naturais dos oceanos e promover a competitividade da indústria marítima.
A União Europeia (UE) estabeleceu um novo pacto para os oceanos com o objetivo de proteger as costas europeias e “a vida no mar e à volta do mar”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, realizada em Nice.
O objetivo da UE é recuperar 20% dos ecossistemas marinhos europeus até 2030, explicou.
“Esforçar-nos-emos por reduzir para metade a poluição por plásticos e nutrientes no prazo de cinco anos”, anunciou von der Leyen, acrescentando: “Vamos restaurar os habitats naturais e proteger melhor as nossas costas do impacto das alterações climáticas”.
A Comissão Europeia adotou o pacto na quinta-feira passada. A estratégia visa reforçar a proteção e a recuperação dos oceanos através do apoio aos Estados-membros e da revisão de várias leis europeias relacionadas com as zonas marítimas.
O executivo da UE também pretende aumentar a competitividade da indústria marítima com uma nova estratégia para o setor e uma estratégia para os portos da UE.
“Os nossos pescadores trabalham incansavelmente para nos alimentar, dia e noite, em todas as condições. No entanto, as condições meteorológicas extremas e a concorrência desleal estão a levar demasiados deles à falência”, afirmou a presidente da Comissão, anunciando algumas subvenções para apoiar a pequena pesca.
Von der Leyen prometeu ainda que seriam atribuídos mil milhões de euros a 50 projetos em todo o mundo para cientistas e conservacionistas, um terço dos quais para financiar projectos de investigação e científicos.
O pacto deverá conduzir a legislação específica que será proposta até 2027, afirmou a Comissão.
Tratado do Alto Mar em França em cima da mesa
Oito anos após a edição inaugural em Nova Iorque, França acolhe em Nice, de segunda a sexta-feira, a terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3). Cerca de 60 países reúnem-se para apoiar a proteção e a recuperação dos espaços oceânicos danificados pela atividade humana.
Ao contrário das conferências das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, ou COP, não é possível negociar qualquer acordo formal durante a UNOC3.
No entanto, o país espera conseguir o maior número possível de assinaturas para o Tratado do Alto Mar, que precisa de ser ratificado por 60 países para entrar em vigor. O objetivo do tratado é permitir a criação de zonas marinhas protegidas em águas internacionais.
“Hoje, estamos a centímetros das 60 assinaturas para a ratificação”, disse von der Leyen, anunciando 40 milhões de euros para o programa Oceano Global, destinado a reforçar a proteção dos oceanos nos países menos desenvolvidos.
“Por favor, acelerem a ratificação. Porque o nosso oceano precisa de nós para desempenhar o seu papel”, acrescentou.
