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Em cumprimento ao objetivo estratégico do TCE/BA de se aproximar dos órgãos e secretarias do estado, a fim de exercer o seu papel orientador na gestão pública, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presidio, recebeu, nesta segunda-feira (25), a visita do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Antônio Maia Gonçalves. Na oportunidade, ambos trataram de assuntos relativos ao fortalecimento das políticas públicas, baseadas no ordenamento jurídico das respectivas instituições.
Durante a visita, o secretário José Antônio Maia Gonçalves ressaltou que, atualmente, o alvo maior do sistema penitenciário é a ressocialização. “A nossa visão é de incentivar a ressocialização. O mote maior da Seap é o cumprimento de pena, que está relacionado ao cumprimento da Lei de Execução Penal e tem os seguintes estágios: confinamento, progressão de regime e ressocialização. Este último é o nosso maior alvo. Ressocializar o interno para que ele retorne à sociedade ciente de que errou, mas o que ele devia já foi pago e, portanto, lhe permite viver uma nova vida”, disse José Antônio Maia.
IMG 25042022 141952 710 x 476 pixelNa avaliação do presidente do TCE/BA, a agenda de visitas entre o Tribunal de Contas e as instituições do estado tem como principal objetivo a orientação aos gestores públicos. “O alinhamento entre o TCE/BA e as secretarias parte do princípio da aproximação, com o intuito de exercer a função pedagógica, de orientação. O Tribunal deve punir, sim, no momento em que é necessário cumprir o rigor da lei. Mas, antes que a punição se faça necessária, é fundamental que o Tribunal oriente os gestores a fazer o que é correto. Dessa maneira, ganham as instituições e, principalmente, a sociedade”, concluiu Marcus Presidio.
No final da reunião, o conselheiro-presidente do TCE/BA presenteou o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização com o livro A Cidade da Bahia, publicação de autoria do publicitário e pesquisador Nélson Varón Cadena, que reúne textos e fotos históricas da primeira capital do país.
