STF nega prisão domiciliar a lobista pivô de escândalo de venda de sentenças

PF aponta esquema como um dos mais sofisticados já identificados e diz que escândalo abala credibilidade do STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do lobista investigado como peça central em um esquema de venda de decisões judiciais que teria envolvido integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão reforça o entendimento da Corte sobre a gravidade do caso, que, segundo a Polícia Federal, revela um “sistema de corrupção mais sofisticado e complexo” do que os já enfrentados em investigações anteriores.

O nome do lobista é mantido em sigilo pelas autoridades até o avanço da instrução processual, mas fontes ligadas à investigação apontam que ele seria responsável por intermediar pagamentos milionários a magistrados e por articular a manipulação de decisões judiciais em tribunais superiores, beneficiando empresários e grupos econômicos em processos sensíveis.

Um esquema que “abalou o STJ”

A operação da Polícia Federal, deflagrada com autorização do STF, identificou uma rede de influência e corrupção que teria funcionado por anos dentro do sistema judiciário brasileiro, com ramificações envolvendo advogados, lobistas, servidores e, possivelmente, membros do Judiciário. De acordo com os investigadores, o escândalo comprometeu a imagem do STJ, tradicionalmente visto como uma das instâncias mais técnicas da Justiça brasileira.

Segundo relatório da PF, o grupo utilizava informações privilegiadas, acesso direto a gabinetes e movimentações financeiras complexas para maquiar o fluxo de recursos ilegais. A dinâmica, segundo os investigadores, exigia cooptação de agentes públicos e privados em diferentes níveis — algo comparado, em termos de estrutura e sofisticação, à Lava Jato.

“Trata-se de um sistema de corrupção mais sofisticado e complexo, estruturado para operar dentro das engrenagens do Judiciário, com poder de abalar instituições e comprometer a confiança do cidadão na Justiça”, afirma um dos trechos do relatório.

Pedido negado por risco à ordem pública

A defesa do lobista alegou que ele apresentava problemas de saúde e requereu a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, proposta rejeitada pelo relator do caso no STF. O ministro destacou o risco concreto à ordem pública, à integridade da investigação e à possibilidade de reiteração criminosa, caso o acusado voltasse a atuar fora do sistema prisional.

O caso segue sob sigilo judicial, mas a expectativa é de que novas fases da investigação sejam deflagradas nos próximos meses, podendo atingir outros nomes de relevância nos bastidores do Judiciário e da política nacional.