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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (25) que há um grande problema para o futuro que precisa ser discutido, o tamanho dos recursos destinados às emendas parlamentares.
Em entrevista ao programa “Bom dia, ministro”, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra afirmou que é preciso “repensar” as emendas parlamentares.
“Sou a favor das emendas, sempre fui. Mas elas não podem ser de uma ordem que muitas vexzes vai impedir que politicas publicas essenciais para o Brasil vão ser feitas de forma planejada e organizada. Quem tem a visão do todo é o executivo federal. Os parlamentares tem uma visão de pais, sem duvida, mas normalmente eles tem uma visão muito específica do local por onde foram eleitos”, declarou a ministra Simone Tebet.
O orçamento de 2025, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, traz uma previsão de cerca de R$ 50 bilhões em emendas — indicações de investimento feitas por deputados e senadores.
O valor é menor do que o registrado no ano passado, um recorde de R$ 53 bilhões. Neste ano, cerca de R$ 39 bilhões serão destinados a emendas impositivas (de pagamento obrigatório).
As emendas impositivas são de dois tipos:
- as individuais (dirigidas a cada senador e deputado): R$ 24,7 bilhões;
- e as de bancada (destinadas às bancadas estaduais): R$ 14,3 bilhões.
Há ainda reserva para o pagamento das emendas de comissão, que não têm execução obrigatória e dependem de liberação do Planalto.
