quinta-feira 28 de março de 2024
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Home / DESTAQUE / Senado aprova ampliação de instituições participantes do Pronatec
quarta-feira 29 de junho de 2022 às 06:50h

Senado aprova ampliação de instituições participantes do Pronatec

DESTAQUE, NOTÍCIAS


O Senado aprovou na noite desta última terça-feira (28) um projeto de lei que amplia a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a entidades públicas de assistência técnica e extensão rural. O projeto segue para sanção presidencial.

Para a autora do projeto, a então deputada Marinha Raupp (MDB-RO) – o projeto foi concebido em 2015 -, o êxito do Pronatec em algumas regiões, especialmente no Norte e no Nordeste, poderia ser comprometido pela falta de capilaridade das instituições de educação profissional, públicas e privadas, incluindo as entidades do Sistema S. Com isso veio a sugestão para que prestadoras de assistência técnica e extensão rural fossem autorizadas a participar da iniciativa, oferecendo cursos de formação profissional.

Atualmente, o Pronatec pode ser executado por instituições federais de educação profissional e tecnológica e também por entidades privadas sem fins lucrativos. Essas últimas, no entanto, precisam estar devidamente habilitadas, mediante a celebração de convênio ou contrato, e observados os critérios mínimos de qualidade para que essas entidades privadas possam receber recursos financeiros do Pronatec.

O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Entre os objetivos do Pronatec estão a ampliação da oferta de cursos a distância; a ampliação do acesso gratuito a cursos de educação profissional e tecnológica em instituições públicas e privadas; a ampliação das oportunidades de capacitação dos trabalhadores de forma articulada com as políticas de geração de trabalho, emprego e renda.

Veja também

Presidente do Republicanos conversa com Flávio Bolsonaro sobre eleição do Rio e corteja apoio do PL para sucessão de Lira

O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, conversou nesta quarta-feira (27) com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!
Pular para a barra de ferramentas