Quando o governo de Justin Trudeau, o primeiro-ministro progressista do Canadá, criou o chamado “Ato de Notícias Online”, em junho de 2022, a divulgada intenção do projeto de lei era dar aos veículos de imprensa do país uma remuneração toda vez que alguém clicasse em algum link jornalístico indicado em …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
Sem Bolsonaro e penalizada por fake news, mídia atrelada ao ex-presidente demite funcionários e pede doações, diz jornal
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 06:54hSites e plataformas que se alinharam ao discurso bolsonarista nos últimos quatro anos e se apresentam como portais de notícias criam estratégias para tentar se adequar aos novos tempos, com o retorno de Lula à Presidência e diante da perda de audiência e de recursos financeiros. As medidas incluem demissões, …
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‘PL das Fake News pretende modificar o regime de responsabilidade das empresas, que é o núcleo do problema’, diz Orlando Silva
sábado 6 de maio de 2023 às 17:17hO deputado federal Orlando Silva (PCdoB), relator do Projeto de Lei nº 2630/2020, conhecido como “PL das Fake News”, participou da mesa “Regulação das plataformas: qual o melhor modelo para os nativos digitais?” no Festival 3i, na manhã deste sábado (6), na Casa da Glória, no Rio de Janeiro. O …
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Após Câmara adiar projeto das fake news, Toffoli põe na pauta do Supremo julgamento sobre plataformas
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 20:04hApós a Câmara dos Deputados adiar a votação do projeto das fake news, em meio à pressão de big techs, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou segundo Pepita Ortega, do Blog do Fausto Macedo, para pauta a ação que discute a responsabilidade das plataformas por conteúdos ‘nocivos’ …
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José Guimarães diz que adiamento da votação do PL das Fake News foi um erro
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 06:24hEm entrevista ao podcast 2+1, apresentado pelos colunistas Carlos Andreazza e Vera Magalhães, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o governo deveria ter forçado a votação do PL das Fake News na última terça-feira (2). Nas palavras dele, ‘foi um erro’ adiar o projeto. Para …
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Anatel é caminho mais seguro para PL das Fake News ou PL da Censura, diz relator
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 06:58hO relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), diz em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o melhor caminho para resolver o impasse sobre a supervisão das redes sociais é atribuir a função à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O relator defendia que …
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Bolsonaristas querem substituir PL das Fake News por outro projeto; saiba detalhes
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 05:56hDeputados de oposição na Câmara se articulam segundo Levy Teles, do Estadão, para tentar aprovar um texto alternativo ao atual projeto de lei das Fake News, ou PL da Censura, que está sob a relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP). Parlamentares bolsonaristas e integrantes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) passaram a defender …
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Líder do PL relaciona operação da PF à derrota do governo no PL das Fake News
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 12:36hLíder do seu partido na Câmara, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) relacionou a operação realizada pela Polícia Federal na residência de Jair Bolsonaro à derrota do governo no PL das Fake News. “Nós queremos aprovar um texto das Fake News, mas o governo teve uma derrota ontem. Foi aberta a …
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Bancada evangélica tem sua maior articulação sob Lula com PL das Fake News
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 08:42hO deputado Marco Feliciano (PL-SP) dizia estar com um sentimento de missão cumprida, mesmo sem saber àquela altura se o PL das Fake News seria votado, aprovado, rejeitado ou adiado na Câmara. “Fizemos nossa parte para ajudarmos a enterrar o PL da Censura”, afirmou, em referência ao apelido mais pop, entre pares conservadores, para o …
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Fracasso na votação das fake news evidencia fragilidade de Lula na Câmara
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 06:28hContaminado por paixões de ambos os lados, o debate do projeto das fake news — adiado na noite desta último terça-feira (2) por falta de votos da base para evitar a derrota do texto de Orlando Silva (PCdoB-SP)— evidenciou segundo Robson Bonin, da Radar, a debilidade do presidente Lula (PT) …
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Arthur Lira adia votação do PL das Fake News ou PL da Censura
terça-feira 2 de maio de 2023 às 20:35hArthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara, acaba de anunciar em plenário o adiamento da votação do PL 2630, o chamado PL das Fake News ou PL da Censura. Atendendo a um pedido do relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), ele retirou o projeto da pauta. “Os líderes, na sua maioria, também …
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Relator Orlando Silva pede retirada de pauta do projeto das fake news
terça-feira 2 de maio de 2023 às 19:45hApós o início da Ordem do Dia da sessão deliberativa, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das fake news (PL 2630/20), pediu a retirada de pauta do projeto a fim de consolidar novas sugestões de deputados ao texto. “Não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões, por …
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Google suspende campanha publicitária contra PL das Fake News
terça-feira 2 de maio de 2023 às 19:06hO Google suspendeu sua campanha publicitária com textos críticos ao PL 2630, atendendo à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão nesta terça (2), Moraes determinou a remoção dos anúncios e links do blog da empresa contra o chamado PL das Fake News. O …
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Veja como os senadores votaram o pl das fake news
terça-feira 2 de maio de 2023 às 18:29hDe autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o PL 2630 das Fake News nasceu com o objetivo principal de criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet com normas e mecanismos de transparência para as plataformas digitais no sentido de combater a disseminação de notícias falsas. Após intenso “vaivém” de versões do texto, …
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Cristãos buscam apoio ao PL das Fake News; bancada evangélica é contra
terça-feira 2 de maio de 2023 às 18:21hAntecipando uma reunião de líderes que deve indicar posicionamentos sobre o projeto de lei (PL) das Fake News, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) tenta ganhar apoio à proposta. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (2), junto a representantes de vertentes evangélicas e católicas, o parlamentar afirmou que uma “vasta …
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Bancadas do Centrão fazem conta por PL das Fake News
terça-feira 2 de maio de 2023 às 17:56hApós o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciar que o PL das Fake News será votado a partir das 18h desta terça-feira (2), bancadas do Centrão começaram a se reunir segundo Júlia Schiaffarino, do O Antagonista, para calcular seus votos. Neste momento, bancadas do União Brasil, Podemos e Republicanos …
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Mais de 100 deputados já se inscreveram para discutir o PL das Fake News
terça-feira 2 de maio de 2023 às 17:43hAté agora, mais de 100 deputados já se inscreveram para discutir o projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), terceiro item da pauta da sessão marcada para as 18h. O alto número de oradores indica a polêmica em torno da proposta. Uma hora após a abertura das inscrições, 35 …
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5 pontos polêmicos do PL das Fake News
terça-feira 2 de maio de 2023 às 15:58hA Câmara dos Deputados avalia votar nesta terça-feira (2) um amplo — e controverso — projeto de lei que busca reforçar a regulamentação e fiscalização sobre plataformas digitais, como redes sociais, aplicativos de trocas de mensagens e ferramentas de busca. Popularmente conhecida como PL das Fake News ou PL 2630, …
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Quatro partidos fecham questão contra o PL das Fake News
terça-feira 2 de maio de 2023 às 15:34hAlém do Novo, da federação PSDB-Cidadania, o PL também fechou questão contra o PL das Fake News, que está na pauta de votação do plenário da Câmara. Os partidos têm argumentado que o PL 2630 ameaça a liberdade de expressão e ainda pode facilitar a censura de conteúdo nas redes sociais. Arthur Lira pretendia colocar …
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Federação PSDB-Cidadania decide votar contra PL das Fake News, confirma Adolfo Viana
terça-feira 2 de maio de 2023 às 14:55hA federação PSDB-Cidadania decidiu votar contra o PL das Fake News, projeto que está na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados desta semana. A decisão foi tomada após conversas entre lideranças dos dois partidos nos últimos dias. As duas legendas somam, juntas, 18 deputados federais. Líder da …
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Senacon manda Google sinalizar texto sobre PL das Fake News como propaganda e impõe multa milionária
terça-feira 2 de maio de 2023 às 14:26hA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, determinou nesta terça-feira (2), conforme a Reuters, que o Google sinalize imediatamente como propaganda o texto contrário ao projeto de lei das Fake News que a empresa publicou em sua página principal e que divulgue no mesmo espaço texto …
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Governo defende que Google publique “outro lado” sobre PL das Fake News
terça-feira 2 de maio de 2023 às 12:27hO governo federal quer cobrar o Google nesta terça-feira (2) a exibir conteúdo favorável ao PL das Fake News, assim como a plataforma deu destaque à publicação contrária ao texto em sua página inicial. O Ministério da Justiça deve incluir este ponto no anúncio de medidas previsto para esta tarde. …
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Câmara se prepara para votar PL das Fake News diante de oposição das big techs
terça-feira 2 de maio de 2023 às 11:40hA Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta terça-feira um ambicioso projeto de lei para regular as redes sociais no país que conta com apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula e da cúpula do Judiciário, ao mesmo tempo em que mobiliza uma intensa campanha contrária de gigantes …
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Relator da PL das Fake News diz que reunião definirá se Anatel ou outro fiscalizará lei
terça-feira 2 de maio de 2023 às 10:59hO relator do projeto de combate às fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), citou nesta terça-feira (2) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como uma das possibilidades de agência para fiscalizar a lei, mas disse que a decisão será tomada em conjunto com líderes, em reunião marcada para o início desta tarde. …
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Impasse pode trancar a votação do PL das Fake News nesta terça
terça-feira 2 de maio de 2023 às 08:48hO deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei 2630/2020, o PL das Fake News, afirmou nesta última segunda-feira (1º) que há um impasse sobre qual órgão seria o responsável pela fiscalização do conteúdo que se tornaria proibido e pela aplicação das eventuais sanções previstas no texto. Isso …
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Ministros do STF avaliam ação contra PL das Fake News como abuso de poder econômico
terça-feira 2 de maio de 2023 às 08:45hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam segundo o blog de Valdo Cruz, que a ação do Google contra a aprovação do projeto de lei das fake news configura abuso de poder econômico. O texto pode ser votado na Câmara nesta semana. Segundo ministros ouvidos pelo blog, se for confirmado …
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Bancada Evangélica orienta voto contrário ao PL da Fake News, chamada de ‘PL da Censura’
terça-feira 2 de maio de 2023 às 07:38hA Frente Parlamentar Evangélica (FPE) emitiu uma nota orientando a todos os deputados que fazem parte da bancada que votem contra ao Projeto de Lei 2630/2020 chamado de PL da Censura. O presidente da FPE, deputado federal Eli Borges (PL-TO), escreve que a entidade vê com preocupação o relatório final …
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Relator do PL das Fake News critica “ação suja das big techs”
terça-feira 2 de maio de 2023 às 07:15hO relator do PL das Fake News na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB) reagiu, nesta segunda-feira (1º), à campanha do Google contra o projeto. O buscador está divulgando, em sua página principal, artigos acusando o PL de “piorar a Internet“ e “aumentar confusão sobre o que é verdade”. “Nós tivemos, …
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Entenda o PL das Fake News, inspirado em lei alemã
terça-feira 2 de maio de 2023 às 06:57hPrestes a ser votado pela Câmara, projeto de lei prevê regras para regular ação das “big techs” no Brasil e barrar propagação de notícias falsas, entre outros pontos. A Câmara Federal deve votar nesta terça-feira (2) o Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que ficou …
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Líderes avaliam que Lira não deve pautar PL das Fake News sem votos para aprovação
terça-feira 2 de maio de 2023 às 06:38hLíderes da Câmara dos Deputados ouvidos pelo canal CNN Brasil, avaliam que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), só deve colocar o projeto de lei das Fake News (PL 2630) em votação no plenário nesta terça-feira (2) se tiver votos suficientes para garantir a aprovação. De acordo com essas …
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MPF questiona Google sobre possível favorecimento de conteúdos contrários ao PL das Fake News em resultados de busca
terça-feira 2 de maio de 2023 às 06:06hO Ministério Público Federal (MPF) expediu um ofício questionando o Google sobre um possível favorecimento de conteúdos contrários ao Projeto de Lei das Fake News em resultados de busca da plataforma. A medida foi tomada nesta última segunda-feira (1º), conforme reportagem de Wesley Bischoff, do portal g1. Atualmente, na página …
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PL das Fake News: entenda como ficam as redes sociais na proposta apresentada
terça-feira 2 de maio de 2023 às 05:57hCom apoio do governo Lula, críticas da oposição e forte resistência das big techs, projeto prevê regulação das plataformas digitais, pela primeira vez no País A Câmara marcou para esta terça-feira (2) a votação do PL das Fake News, proposta que pela primeira vez pretende estabelecer uma regulação para plataformas …
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Lira cogita adiar votação do PL das Fake News devido ao risco de derrota
terça-feira 2 de maio de 2023 às 05:29hA votação do PL das Fake News na Câmara dos Deputados, prevista para esta terça-feira (2), pode ser adiada diante das chances de o texto ser rejeitado pelo plenário. Nesta terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conversará com os líderes dos partidos para tomar uma decisão. O relator do texto, Orlando Silva …
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Governo manda apurar se Google comete ‘práticas abusivas’ com ofensiva contra PL das Fake News
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 20:10hEm meio a uma ofensiva da Google contra o PL das Fake News, o governo decidiu segundo Dimitrius Dantas , do jornal O Globo, apurar se a empresa está usando práticas abusivas no seu posicionamento contra o projeto. Nesta segunda-feira, o ministro da Justiça publicou nas suas redes sociais que …
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Google aumenta pressão contra PL das Fake News e põe artigo contra projeto na página inicial
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 20:03hO Google intensificou a campanha contra o Projeto de Lei das Fake News, na véspera do dia marcado para a votação na Câmara, nesta terça-feira (2). A empresa encaixou o link para um artigo contra a medida na página inicial da plataforma. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio …
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Google propõe no PL das Fake News criação de fundo para financiar o jornalismo profissional
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 14:12hEmpresa sugere que seja criado uma reserva ‘de inovação para o jornalismo’; relator vê proposta como ‘diversionismo’ O Google propôs criar um “fundo de inovação para o jornalismo”, como alternativa ao modelo de remuneração jornalística previsto no Projeto de Lei das Fake News, que tramita em regime de urgência na …
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Bancada evangélica anunciará voto contrário ao PL das Fake News
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 06:21hA bancada evangélica do Congresso Nacional vai anunciar, nesta terça-feira (2) que é contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) das Fake News. A informação foi divulgada pela coluna Guilherme Amado, do Metrópoles. Alguns parlamentares chegaram a se reunir com o relator do projeto, Orlando Silva, do PCdoB de …
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PL das Fake News beneficia todos os que fazem jornalismo, afirma ANJ
domingo 30 de abril de 2023 às 16:18hO presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, afirmou conforme O Globo, que a previsão de remuneração de conteúdo jornalístico em redes sociais, contida no relatório do Projeto de Lei (PL) das Fake News que será analisado pela Câmara, beneficiará todos os veículos e profissionais independentes que fazem …
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“O Google tem muito dinheiro”, afirma o relator da Lei das Fake News; entenda
domingo 30 de abril de 2023 às 14:25hNa manhã deste domingo (30), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) concedeu uma entrevista à TV 247, para falar sobre o Projeto de Lei 2630/20, mais conhecido como PL das “Fake News”. Relator da proposição, o deputado afirmou que o debate sobre a internet está acontecendo no mundo inteiro e …
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Republicanos votará contra PL das Fake News, diz presidente da sigla
domingo 30 de abril de 2023 às 09:02hO presidente do Republicanos, Marcos Pereira, anunciou no sábado, 29, que a bancada do partido na Câmara votará contra o Projeto de Lei das Fake News. O movimento de Pereira, que é vice-presidente da Casa, ocorre para conter uma crise na legenda – após a maioria da bancada ter votado …
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Google diz que PL das Fake News desincentiva seus investimentos em jornalismo
domingo 30 de abril de 2023 às 08:00hUm dos principais afetados do chamado PL das Fake News, o Google divulgou nota neste último sábado (29) conforme Daniela Pinho, da Folha, na qual afirma que, se aprovado, o projeto pode desincentivar novos investimentos da plataforma em jornalismo. O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo …
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Frente evangélica monta ofensiva de final de semana contra projeto das fake News
domingo 30 de abril de 2023 às 07:05hA Frente Parlamentar Evangélica montou uma ofensiva contra o projeto de lei das fake News com o objetivo de derrubar o projeto no plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira. O grupo já conseguiu uma primeira vitória neste último sábado (29), conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …
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Relator Angelo Coronel alega não saber sobre mudanças no texto PL das Fake News
sábado 29 de abril de 2023 às 08:30hO senador pela Bahia Angelo Coronoel (PSD), relator do texto do Projeto de Lei das Fake News no Senado, disse ao portal Metrópoles, que não participou das discussões sobre mudanças que ocorreram no texto na Câmara dos Deputados. Sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a matéria ganhou celeridade …
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PL das Fake news inova ao regular WhatsApp e Telegram
sábado 29 de abril de 2023 às 06:57hA versão final do PL das Fake News, que deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (2), contou com a colaboração de especialistas como Ricardo Campos, professor assistente na Goethe Universität Frankfurt am Main, na Alemanha, e diretor do instituto LGPD, voltado a estudos sobre políticas públicas para …
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Bancada evangélica racha sobre apoio a PL das fake news
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 19:28hA bancada evangélica na Câmara dos Deputados rachou quanto ao apoio ao projeto de lei das fake news, com integrantes mantendo oposição à proposta mesmo após o relator Orlando Silva (PCdoB-SP) ter alterado o texto para atender suas reivindicações no parecer final, disseram deputados e fontes do grupo à Reuters. …
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Apoiadores de Bolsonaro dominam debate contra o PL das Fake News
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 09:50hEnquanto as bancadas na Câmara eram mobilizadas para votar o regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei das Fake News, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contrários à proposta, dominavam o debate sobre o assunto nas redes sociais. A urgência, aprovada pelos deputados na terça-feira passada, acelera a …
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Plataformas digitais têm revés inédito com avanço do PL das Fake News
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 09:15hAinda em meio aos desdobramentos políticos do quebra-quebra golpista de 8 de janeiro, em grande parte insuflado e organizado via redes sociais e aplicativos de mensagens, veio de um dos prédios invadidos e depredados pela horda de vândalos um passo importante para, enfim, colocar alguma ordem no caótico ambiente da …
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Relator retira do projeto das Fake News criação de entidade que fiscalizaria big techs
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 07:27hO relator do projeto das Fake News na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), entregou a proposta de lei aos deputados na noite desta última quinta-feira (27) e retirou do texto a criação de uma entidade autônoma de fiscalização das plataformas digitais. A agência de fiscalização era um dos pontos de maior …
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De responsabilização por danos a consentimento para entrar em grupos, entenda, em sete pontos, o PL das Fake News
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:55hApresentada nesta quinta-feira, a versão final do PL das Fake News estipula uma série de regras a serem cumpridas, em caso de aprovação, por redes sociais e outras empresas do gênero. O texto de autoria de Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto na Câmara dos Deputados, sofreu algumas alterações — como a retirada da …
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Oposição ‘mira’ e ameaça punir ‘traidores’ em votação de PL das Fakes News
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 18:44hO PL identificou os seis deputados que votaram contra a orientação do líder Altineu Côrtes na urgência do PL das Fakes News e vai cobrar segundo a coluna de Lauro Jardim, uma virada de posicionamento na votação do mérito da proposta, na terça-feira da semana que vem, sob ameaça de …
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Planalto atua para que PL das Fake News valha para eleições de 2024
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 07:30hO Palácio do Planalto atua segundo Julia Lindner, do Estadão, para que as sanções contidas no Projeto de Lei (PL)das Fake News tenham validade no pleito municipal de 2024. A falta de regulação, na visão dos governistas, favorece o bolsonarismo, que tem como um de seus pilares o engajamento de …
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Presidente do TSE entrega ao Congresso sugestões para PL das fake news
terça-feira 25 de abril de 2023 às 20:18hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta terça-feira (25) aos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugestões para o projeto de lei que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. Ao entregar o …
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Sergio Moro acusa governo Lula de fake news: ‘Cadê a decência presidencial?’
terça-feira 25 de abril de 2023 às 20:09hAgora ambientado ao papel de senador, Sergio Moro (União Brasil-PR) já não discorre mais com tanta ênfase sobre temas relacionados à Operação Lava Jato. Na medida em que constrói um novo discurso no Congresso, o ex-juiz e ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL) diz em entrevista a Clarissa Oliveira , da revista …
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Veja como votou cada partido na aprovação da urgência do PL da Fake News
terça-feira 25 de abril de 2023 às 19:30hA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25) a urgência do requerimento da PL das Fake News por 238 votos a favor contra 192 contra. Confira como cada partido votou: AVANTE Sim: 4 Não: 2 CIDADANIA Não: 3 MDB Sim: 21 Não: 12 NOVO Não: 3 PATRIOTA Sim: …
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Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto sobre as fake news
terça-feira 25 de abril de 2023 às 19:13hA Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Conforme anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os líderes chegaram a um acordo …
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PL das Fake News não cria embaraço à liberdade de expressão, diz Abert
terça-feira 25 de abril de 2023 às 15:30hO diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Salema, afirmou nesta terça-feira (25) a Filipe Matoso, do g1, que o PL das Fake News é um “ponto de partida” contra a disseminação de conteúdo falso e considerou que a proposta …
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Lira confirma votação de projeto de combate às fake news; líderes discutem texto
terça-feira 25 de abril de 2023 às 12:15hO presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou que o projeto sobre o combate às fake news (PL 2630/20) será incluído na pauta de votações do Plenário nesta semana. A previsão é aprovar o requerimento de urgência para a matéria nesta terça (25) ou quarta-feira (26), e …
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PL das Fake News não ameaça liberdade de expressão, diz Arthur Lira
terça-feira 25 de abril de 2023 às 11:34hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta última segunda-feira (24) que o Projeto de Lei das Fake News será votado até quinta-feira. A urgência deve ser aprovada na terça ou na quarta para permitir uma deliberação mais rápida pela Casa. “Amanhã temos uma reunião com todos os líderes da Câmara …
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PL das Fake News: Entenda em 7 pontos o que está em jogo com a regulação das redes sociais
terça-feira 25 de abril de 2023 às 07:22hCom o Congresso pressionado a agir após os atos golpistas de 8 de janeiro e os ataques em escolas, a Câmara dos Deputados deve acelerar nesta semana a tramitação do projeto de regulação das redes sociais e aplicativos de mensagens. Se aprovada a urgência da proposta, ela vai diretamente ao plenário. Depois, deve voltar ao Senado, …
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Empresas de publicidade solicita diálogo sobre PL das Fake News
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 18:29hO IAB Brasil, entidade representante do ecossistema de empresas de publicidade digital, manifestou nesta segunda-feira (24) sua preocupação com o Projeto de Lei 2630/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados. “Restringir a publicidade não é a única, nem a melhor maneira de tornar a internet um lugar mais seguro”, afirmou …
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Novo texto do PL das Fake News exige responsabilidade de plataformas por conteúdos pagos
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 06:20hO relator do projeto de lei que trata do combate às fake news (PL 2630/20), deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), afirma segundo Fernanda Alves, do O Globo, que até terça-feira (25) apresentará à Câmara dos Deputados a nova versão do texto, que aumenta a pressão sobre as plataformas e exige …
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Grupo de Lira resiste a pressões e diz que vai manter votação do PL das Fake News
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 05:46hLíderes partidários aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantêm a expectativa de votar e aprovar nesta quarta-feira (26) a urgência do PL das Fake News, apesar da pressão da oposição e de plataformas, que defendem a criação de uma comissão especial para debater mais profundamente o texto. A urgência é um requerimento …
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Centenas de deputados e big techs querem adiar votação do PL das Fake News
sábado 22 de abril de 2023 às 08:08hSegundo a colunista Julia Affonso, do Estadão, um bloco com mais de cem deputados pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a retardar a votação do Projeto de Lei das Fake News. O movimento também conta com apoio das chamadas big techs, como Google. Apesar de a proposta estar …
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Lira diz que PL das Fake News entrará em votação na próxima semana
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 16:14hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou conforme a Veja, que o projeto sobre o combate às fake news será incluído na pauta de votações da próxima semana. Os parlamentares devem votar o requerimento de urgência na próxima quarta-feira (26) para que a proposta vá direto ao …
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Nikolas Ferreira é multado em R$ 30 mil por fake news contra Lula
terça-feira 28 de março de 2023 às 21:27hEm julgamento que reforça a jurisprudência contra a desinformação eleitoral, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou nesta terça-feira (28) decisão que, às vésperas do segundo turno, determinou a retirada de vídeo postado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em uma rede social contra o então candidato à Presidência …
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Governo Lula se divide sobre PL das Fake News entre cobranças de punição e transparência a plataformas
domingo 12 de março de 2023 às 11:47hAlém de enfrentar a oposição de bolsonaristas, o projeto de lei que cria medidas de combate à disseminação de mentiras e discurso de ódio na internet divide o governo Lula. De um lado, conforme reportagem de Guilherme Caetano , do O Globo, está o ministro da Justiça, Flávio Dino, com …
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Vereador é condenado por fake news após dizer que Ciro Gomes batia em Patrícia Pillar
domingo 12 de março de 2023 às 09:56hO vereador de Sorocaba Vinicius Aith (PRTB) foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a atriz Patrícia Pillar por publicação de fake news no Twitter. Ele escreveu: “Ciro [Gomes] falando em defesa das mulheres. Eu não esqueci das pancadas na Patrícia Pillar hein.” A atriz …
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Câmara defende punição de big techs e imunidade parlamentar em nova lei contra fake news
terça-feira 28 de fevereiro de 2023 às 05:27hO relator do projeto de lei das fake news, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), apoia conforme Patrícia Campos Mello, da Folha, uma flexibilização do Marco Civil da Internet que determine punição das plataformas por conteúdos antidemocráticos, em linha com a proposta do governo Lula (PT) para a regulação do setor. Mas Orlando defende …
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Entrevista: ‘É melhor que haja lei sobre fake news. O Judiciário é lento’, diz Paulo Pimenta
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 07:58hChefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), órgão ligado à Presidência, Paulo Pimenta defendeu, em entrevista ao GLOBO, a aprovação de um texto para combater notícias falsas e afirmou que o processo no Poder Judiciário é “lento e moroso”, em relação ao tema. Para ele, a política pensada pelo governo …
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Governo se divide sobre estratégia em relação ao PL das Fake News
sexta-feira 24 de fevereiro de 2023 às 14:43hO governo está dividido sobre o Projeto de Lei (PL) das Fake News. O ministro Flávio Dino (Justiça) encaminhou sugestões ao relator de projeto de lei na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), mas o Palácio do Planalto também deseja encaminhar propostas ao deputado. A versão entregue por Dino a Orlando foi …
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Comunicação de massa em aplicativos de mensagem será foco de discussão do PL das Fake News na Câmara
terça-feira 21 de fevereiro de 2023 às 08:10hDiante de uma ferramenta que tem poder de potencializar a disseminação de notícias falsas na internet e das investidas do governo para tentar conter estímulos a atos antidemocráticos no ambiente virtual, a Câmara dos Deputados avalia endurecer o projeto de lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. O debate …
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Alexandre de Moraes promete colaborar em projeto contra fake news
terça-feira 21 de fevereiro de 2023 às 07:12hO presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, prometeu segundo a coluna Painel, da Folha, enviar sugestões para aperfeiçoar o projeto de lei sobre as fake news, que tramita na Câmara dos Deputados. O tema foi discutido em reunião na última quarta-feira (15) entre Moraes e o relator …
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Arthur Lira deve se antecipar ao governo e aprovar PL das Fake News na Câmara
terça-feira 7 de fevereiro de 2023 às 20:48hSegundo a coluna de Lauriberto Pompeu, do jornal O Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve acelerar a tramitação do projeto de lei que pune a disseminação de notícias falsas, conhecido como PL das Fake News. O tema voltou ao centro dos debates após os discursos de …
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Governo prepara projeto para regular redes sociais contra fake news, diz Lula
terça-feira 7 de fevereiro de 2023 às 13:40hO presidente Lula (PT) afirmou ter recebido um projeto do ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para colocar em debate na sociedade a regulação das redes sociais, com o objetivo de combater a propagação de fake news. “O Flávio Dino apresentou para mim um projeto que a …
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Atos do governo Lula para combater fake news abrem brecha para punir opinião e geram alerta de juristas
sexta-feira 6 de janeiro de 2023 às 15:03hAtos implementados pelo governo Lula com o argumento de combate às fake news, especialmente a criação de uma estrutura dentro da Advocacia-Geral da União (AGU), despertaram preocupação por abrirem brecha para o cerceamento de opiniões contrárias à gestão. Um decreto instituiu uma procuradoria na AGU com a atribuição de representar …
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Michelle Bolsonaro diz ser fake news que marido esteja no hospital
sexta-feira 18 de novembro de 2022 às 10:42hCom fortes dores abdominais, Jair Bolsonaro (PL) voltou a ser internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, na noite desta quinta-feira (18), segundo fontes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ouvidas pelo Estadão. Bolsonaro estaria passando por exames e os médicos avaliam a possibilidade de uma nova cirurgia. Enquanto …
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Moraes defende que Congresso regulamente uso das redes sociais para combater propagação de fake news
segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 15:14hSegundo o IstoÉ, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira que haja uma regulamentação das redes sociais pelo Congresso Nacional para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio e preconceituosos que visam corroer …
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Âncora da Fox News sugere que Biden interferiu nas eleições brasileiras
sábado 5 de novembro de 2022 às 18:52hExtremo conservador, o âncora da Fox News Tucker Carlson lançou dúvidas a respeito do processo eleitoral do segundo turno, disputado entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT), no último domingo. Com todas as letras, ele alega: “o presidente Joe Biden e sua equipe interferiram nas eleições brasileiras”, sem apresentar provas. A acusação é de que Biden enviou forças políticas …
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Exército ganha milhões de seguidores após fake news
quinta-feira 3 de novembro de 2022 às 19:28hO perfil oficial do Exército brasileiro no Instagram passou de 2,1 milhões de seguidores para 6,7 milhões desde a última segunda-feira (31), impulsionado por um fake news bolsonarista, que pede intervenção federal, após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo (30). …
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“O governador está ficando expert em disseminar fake news”, critica ACM Neto
domingo 30 de outubro de 2022 às 15:24hCandidato questionou manifestação feita por Rui Costa na manhã deste domingo (30); Neto apontou que o cidadão precisa ter liberdade para exercer seu direito ao voto O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) voltou a criticar as informações falsas que têm sido divulgadas pelos adversários nos últimos dias. Ao …
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ACM Neto critica Rui Costa por áudio com fake news que induz ordem errada dos votos
sábado 29 de outubro de 2022 às 17:29hCandidato ressalta que o eleitor não precisa votar num mesmo partido para governador e para presidente O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) criticou neste sábado (29) um áudio do governador Rui Costa (PT), que foi compartilhado nas redes sociais, passando aos eleitores uma ordem errada da votação na …
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60% dos eleitores dizem que as fake news podem influenciar no voto
sexta-feira 28 de outubro de 2022 às 16:10hCom a evolução da internet e a maior acessibilidade a esses meios de comunicação, as “fake news” — expressão em inglês, que significa notícias falsas — têm impactado milhares de pessoas nos últimos tempos. Infelizmente, o disparo de notícias falsas em aplicativos de mensagens instantâneas pode influenciar o resultado das …
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Campanhas de Lula e de Bolsonaro apelam a fake news que miram o bolso dos eleitores
quarta-feira 26 de outubro de 2022 às 16:29hNuma escalada das fake news a poucos dias da votação, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) miraram ontem o bolso do eleitor, com falsas ameaças sobre o que os adversários têm prometido ou farão. O alarmismo econômico esteve na propaganda oficial do petista …
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TSE nega pedido para suspender perfis de Janones e Carlos Bolsonaro nas redes sociais por fake news
segunda-feira 24 de outubro de 2022 às 16:21hConforme o Estadão, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, negou nesta segunda-feira, 24, os pedidos das campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender até o fim do segundo turno, respectivamente, as redes sociais do deputado federal André Janones …
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TSE recebe cerca de 500 denúncias de fake news por dia
segunda-feira 24 de outubro de 2022 às 06:52hDepois do registrar mais de 1600% de aumento nos alertas sobre fake news, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai intensificar o combate às notícias falsas até o fim do segundo turno das eleições, que será realizado no dia 30 de outubro. De acordo com dados do TSE, foram mais de …
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Presidente da Anvisa pede ação contra fake news na área de saúde
sábado 22 de outubro de 2022 às 07:15hO presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres, pede ação por parte dos órgãos de controle contra as fake news na área de saúde. Para ele, informações falsas “podem trazer malefícios em qualquer campo da atividade humana”. “Quando alguém diz: ‘esse dispositivo’ não é bom para a saúde’ e ele é, vai …
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ACM Neto desmente fake news de que eleitor teria voto anulado se escolhesse nomes de partidos diferentes para o governo baiano e o Planalto
sexta-feira 21 de outubro de 2022 às 15:02hEm desvantagem nas pesquisas eleitorais na corrida pelo Palácio de Ondina, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) divulgou nesta semana um vídeo para desmentir uma fake news de que o eleitorado baiano teria o voto anulado se escolhesse candidatos a governador e a presidente da República de partidos …
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Resolução vai permitir que TSE derrube ‘no atacado’ o que considera fake news
sexta-feira 21 de outubro de 2022 às 09:36hA nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a desinformação no segundo turno das eleições permitirá que a Corte estenda ordens de remoção de conteúdos considerados falsos para publicações idênticas que estejam em sites e perfis não citados no processo original. A estratégia visa conter a sensação de …
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Vice-prefeita de Candeias desmente fake news e afirma que segue ao lado do prefeito Dr. Pitágoras
quinta-feira 20 de outubro de 2022 às 13:50hUm dado pegou de surpresa a população de Candeias nos últimos dias. É que circula nas redes sociais e grupos de whatsapp uma informação inverídica onde aponta que a vice-prefeita de Candeias, Marivalda da Silva (PT), havia participado de reuniões na cidade com a pessoa do presidente da Câmara Municipal, …
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TSE edita resolução e amplia mecanismos de combate às fake news no 2º turno
quinta-feira 20 de outubro de 2022 às 11:42hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (20), uma nova resolução com o objetivo de conter a explosão do uso de desinformação para desequilibrar o debate no segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Pelo texto aprovado por unanimidade, toda decisão de exclusão de conteúdo falso ou …
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TSE discute medida para agilizar remoção de fake news na reta final da campanha
quarta-feira 19 de outubro de 2022 às 18:37hConforme o O GLOBO, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute uma resolução para agilizar a remoção de publicações com fake news na reta final da campanha do segundo turno. A medida, de acordo com interlocutores da Corte, pode ser votada na sessão de julgamentos desta quinta-feira. A proposta foi um …
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Em reunião com Moraes, plataformas de redes sociais falam em ‘aprimorar’ o trabalho de combate a fake news
quarta-feira 19 de outubro de 2022 às 16:26hConforme o O GLOBO, em meio à profusão de notícias falsas disseminadas na internet e a guerra digital travada entre as duas campanhas presidenciais, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira com representantes das plataformas de redes sociais como Meta, responsável pelo …
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Após fugir no 2º turno, Jerônimo propaga fake news em rádios dizendo que desafiou ACM Neto para debate
terça-feira 18 de outubro de 2022 às 16:18hIncomodado com a pecha de “fujão” e com o desgaste provocado por suas ausências nos debates, o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) divulgou uma fake news, em rádios do interior, dizendo que foi ele quem desafiou o adversário ACM Neto (União Brasil) para um embate entre os dois. Na …
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Lula foi ao TSE contra fake news 80 vezes; Bolsonaro apenas 10
segunda-feira 17 de outubro de 2022 às 13:19hA campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo menos 80 vezes para pedir a remoção de desinformação das redes sociais desde agosto de 2022, quando começou oficialmente a campanha das eleições, até a última sexta-feira. Já a equipe jurídica do presidente …
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Acusado de mentir, Lula chama Bolsonaro de ‘rei das fake news’
domingo 16 de outubro de 2022 às 20:59hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) após ter sido acusado de mentir, durante o debate da Band nesta noite. Ao falar sobre a pandemia, em que o petista criticou a demora na compra de vacinas, Bolsonaro, além de defender …
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“Fake news até com o papa”
sábado 15 de outubro de 2022 às 20:23hA propaganda eleitoral petista tem apelado a todos os recursos para tentar convencer o brasileiro de que Lula não cometeu crime algum. “Esta é a verdade: a inocência de Lula foi reconhecida pela Justiça, pela ONU e até pelo papa”, diz um vídeo do petista. Segundo o site O Antagonista, …
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TSE atendeu Lula 37 vezes e Bolsonaro 6 em ações sobre fake news
sexta-feira 14 de outubro de 2022 às 13:51hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a campanha de Jair Bolsonaro (PL) seis vezes em ações sobre fake news, enquanto a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve decisões favoráveis em 37 casos do mesmo tipo no tribunal. TSE contra supostas fake news Bolsonaro foi atendido 6 vezes …
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Ações no TSE no 2º turno se dividem entre pedidos de resposta e denúncias de fake news
quinta-feira 13 de outubro de 2022 às 07:39hNa primeira semana após o primeiro turno das eleições presidenciais, ao menos 29 representações contra as propagandas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) foram protocoladas pelas campanhas dos candidatos ou por terceiros, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quase metade das ações no período …
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As perguntas sobre ‘fake news’ mais feitas no Google nos últimos sete dias
quarta-feira 12 de outubro de 2022 às 13:22hEntre os “trends” das eleições, que são os termos mais buscados no Google, a plataforma destacou as perguntas mais recorrentes relacionadas ao termo “fake news” nos últimos sete dias. No topo da lista segundo a coluna de Ancelmo Gois, do O Globo, está a dúvida sobre “O que é fake …
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