Efeito imediato da nova lei de abuso de autoridade aprovada pelo Congresso nesta semana: a Lava-Jato decidiu, de acordo com publicação na revista Veja, que irão ampliar o turno dos investigadores e acelerar operações. A ordem é ir pra cima. A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou na manhã desta sexta-feira, 27, as declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que disse em entrevista a revista Veja que pensou em matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. “Hoje, nós descobrimos que o procurador-geral queria matar ministro do Supremo. Quem …

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020 com estimativa de orçamento de R$ 8,048 bilhões foi enviado nesta sexta-feira (27) à Câmara de Vereadores pelo prefeito ACM Neto (DEM). Em relação a 2019, o orçamento apresenta um crescimento de 3,32% informações da Prefeitura. As áreas de Saúde e Educação …

Eleitos presidente e vice-presidente do Conselho de Ética, os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) são alvos de processos na Justiça. Levantamento da Coluna Esplanada mostrou, dias atrás, que além de Campos e Vital do Rêgo, outros cinco parlamentares do colegiado – responsável por investigações contra senadores …

Rodrigo Janot era procurador-geral da República em maio de 2017 quando entrou armado no prédio principal do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, por insinuações que ele supostamente fizera sobre sua filha. O então chefe do Ministério Público Federal chegou a ver o ministro, porém desistiu no …

Em julho de 2019 a movimentação econômica de Salvador, avançou 1,4% frente ao mês anterior, na série livre de influências sazonais. As informações são do Índice de Movimentação Econômica de Salvador (IMEC- SSA), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do …

Até o dia 16 de outubro serão aceitas emendas ao Projeto de Lei que estabelecerá o novo Código Comercial. O prazo foi anunciado pelo presidente da Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), com base no regimento do Senado. A relatora do Projeto de Lei …

O recém empossado procurador-geral da República Augusto Aras convidou um militar para integrar a sua equipe. O General Roberto Severo será Assessor Especial para Assuntos Estratégicos do seu gabinete. De acordo com a colunista Bela Megale da Veja, a escolha do militar não foi por acaso. Segundo pessoas próximas ao …

O ministro da Justiça ,  Sergio Moro , afirmou nesta última quinta-feira (26) que está na hora do projeto do pacote anticrime amadurecer para ser votado em uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia , na residência oficial do deputado. “O governo federal apresentou o pacote anticrime, acabou ficando um pouco …

O presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), foi agraciado com a Medalha Efeméride do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A honraria foi entregue pela procuradora-geral Ediene Lousado, durante as comemorações pelos 410 anos da instituição, na última quinta-feira (26). “Para mim é uma honra ser homenageado …

Aliados do ministro da Justiça, Sérgio Moro, viram com preocupação o julgamento desta última quinta-feira (26) em que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor de uma tese capaz de derrubar condenações da Lava Jato. Nos bastidores, interlocutores do ministro dizem que, se o alcance da decisão não …

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), lançou nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial do Município, a licitação para requalificação dos trechos de orla de Stella Maris, Flamengo e Ipitanga. Com uma área equivalente a mais de 100 estádios de futebol, o projeto é o maior …

O Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal foi duramente criticado em grande ato na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde de ontem (26), pela intenção de privatizar algumas estatais brasileiras. O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba) organizou movimento suprapartidário para impedir …

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), atendeu a um recurso da defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB), nesta quinta-feira (26), e autorizou a viagem do emedebista a Londres, para uma palestra na Oxford Union. O juiz Marcelo Bretas havia negado o pedido de Temer . Em agosto, …

Cada partido pode registrar até 150% do número de vagas disponíveis no município. Além disso, é necessário cumprir a quantidade mínima de candidatos por sexo, que é de 30%. Por exemplo, dentre os candidatos a vereadores de um partido, 30% devem ser de um sexo e 70% de outro. Como …

O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) defendeu uma possível candidatura do governador Rui Costa (PT) à Presidência da República nas eleições de 2022. Segundo o petista, Rui é um quadro “extraordinário”e tem todo direito de pleitear o cargo. “O Rui ajudou a construir o PT. É um quadro extraordinário. O povo …

Conhecido por sua produção de mel e castanha, o município de Ribeira do Pombal viu ser oficialmente inaugurada na quarta-feira (25) a mais nova sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A unidade fica na Avenida Evência Brito, nº 444, no centro da cidade que integra o …

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Cidadania (Sedes), através do Banco de Alimentos, distribuiu gratuitamente, na quinta-feira (26), aproximadamente 100 quilos de alimentos arrecadados, para duas associações no município. A doação se deu logo após arrecadação de alimentos da cadeia produtiva que não tem valor comercial, na Feira de Camaçari. …

A partir desta segunda-feira (30), os serviços ofertados pelo Centro de Saúde Pelourinho terão novo endereço. O equipamento que funcionava na Rua do Bispo, agora irá prestar assistência integral à população na Avenida JJ Seabra, 147, Baixa dos Sapateiros. A mudança para um prédio maior garantiu a ampliação dos serviços, …

Em entrevista concedida na noite de quinta-feira (26), à rádio Baiana FM, o vice-governador João Leão, afirmou que está preparando Mauro Cardim, para disputar Lauro e Freitas, mas que o processo não depende só dele, já que o PP, como ele afirmou, é um partido democrático e tem que ouvir …

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou inconstitucional a criação de 544 cargos comissionados pela Prefeitura de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em medida, publicada nesta última quinta-feira (26), o Tribunal Pleno do TJ-BA julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reagiu na manhã desta sexta-feira (27), com “alguma surpresa” à revelação de Rodrigo Janot a revista Veja de que o ex-procurador-geral da República foi armado à corte para matá-lo e que, em seguida, pretendia cometer suicídio. O ministro recomendou que o ex-chefe da PGR …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em acórdão publicado nesta sexta-feira (26), rejeitar a apelação da defesa do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), na condenação por improbidade administrativa contra os princípios da administração pública, motivada pela contratação, sem prévio concurso público, da professora Elaine Cristina Celestino …

Acuada pelo julgamento do Supremo que pode aniquilar pelo menos 32 sentenças e beneficiar 143 condenados, a Operação Lava Jato voltou às ruas nesta sexta (27) em sua fase 66 – batizada Alerta Mínimo – para apurar a ação de doleiros e funcionários de três agências do Banco do Brasil …

Segundo a revista Veja, Jair Bolsonaro telefonou para Rodrigo Maia e avisou que irá vetar trechos do projeto que abriu a farra eleitoral dos partidos no Congresso. Entre os pontos mais polêmicos estão, segundo publicação, a autorização para usar recursos públicos para construção de sede partidária e a anistia a …

Lula alcançou nesta semana um sexto da pena a que foi condenado no caso do tríplex. Como todo presidiário, deve progredir ao semiaberto. Ele diz que não quer, mas segundo a revista Veja, o preso não tem querer. A Lava-Jato decidiu pedir e a Justiça vai, colocá-lo na rua — …

A parlamentar observou que a robótica tem grande importância na expansão social por abranger computação, eletrônica e mecânica A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) quer incluir, na grade extracurricular das escolas públicas estaduais, o ensino da Robótica. Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com …

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (27), a 66ª fase da Operação Lava Jato, que foi batizada de Alerta Mínimo. Durante todo o dia, vão ser cumpridos 7 mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Natal, expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. De acordo com a …

Era o único estado brasileiro que sua instituição não tinha quadro de assessoramento para os promotores Durante a celebração dos 410 anos do Ministério Público do Estado (MPBA), na tarde desta quinta-feira (26), o governador Rui Costa sancionou a lei que altera o quadro geral da instituição. A cerimônia comemorativa …

O segmento de construção civil em Salvador tem se destacado por empregar um volume expressivo de trabalhadores, muito desses residentes de comunidades carentes. A capital baiana registrou a criação de 6.436 vagas com carteira assinada no acumulado dos últimos 12 meses terminados em agosto, sendo que 4.199 vagas foram geradas …

Novos sistemas de dessalinização, mobilização social e sustentabilidade ambiental. Esses foram os principais pontos discutidos durante a II Reunião de acompanhamento da execução do Programa Água Doce (PAD), realizada de terça (24) a quinta (26), em Maceió – Alagoas. Uma comitiva do Governo do Estado, composta pelo secretário estadual do …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (26) maioria pela tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato, entre elas a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão foi suspensa pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que marcou para a quarta-feira, 2, a conclusão do …

Por iniciativa do vereador Carlos Muniz (Podemos), a Câmara vai homenagear o castro-alvense Manoelito dos Santos Souza com o Título de Cidadão de Salvador. A honraria, uma das mais importantes da Casa, será entregue em sessão solene nesta sexta-feira (27), às 19h, no Plenário Cosme de Farias. Ao justificar a …

“O que o governo vai fazer por vocês? Nada, o governo não vai fazer nada. Vocês têm que se virar.” Esse foi o início do discurso do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na manhã desta quinta-feira, 26, durante a abertura do Fórum Nacional do Ensino Superior. A resposta foi direcionada …

Para o TCM as irregularidades ocorreram na contratação da empresa Engeurbe Engenharia e Urbanismo Ltda O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), julgou na sessão desta quinta-feira (26), parcialmente procedente denúncia formulada pelo cidadão Edimar Matheus de Oliveira contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), por …

A Dívida Pública Federal ultrapassou a barreira de R$ 4 trilhões pela primeira vez na história. O indicador, que inclui o endividamento interno e externo, subiu 2,03% em termos nominais, passando de R$ 3,993 trilhões em julho para R$ 4,074 trilhões em agosto. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26) …

A semana foi boa para o senador Renan Calheiros (MDB). Primeiro foi o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, arquivou um inquérito contra ele. Depois, foi o Congresso que acatou suas manobras e derrubou os vetos na Lei de Abuso de Autoridade. Mas o melhor mesmo foi o …

O Congresso promulgou nesta quinta-feira (26) a Emenda Constitucional 102, que exclui do teto de gastos o dinheiro que a União repassa a estados, DF e municípios pela exploração de petróleo. Quando houver o próximo leilão de campos de petróleo, em 6 de novembro, o dinheiro que a União arrecadar …

Foi iniciado, nesta quinta-feira (26), o julgamento, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um recurso em que Fernando Haddad (PT) – então candidato a presidente da República nas Eleições 2018 –, e a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) contestam multa recebida por impulsionamento de conteúdo com …

Projeto de lei do deputado Jurandy Oliveira (PP) determina que as vítimas de estupro do sexo feminino, incluindo crianças e adolescentes, devem ser obrigatoriamente periciadas por legista mulher, “desde que isso não atrase as investigações”. Esta assistência pode ser solicitada sempre que as autoridades “entenderem que o atendimento por médico …

O deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa a padronização dos equipamentos de fiscalização eletrônica no trânsito, no Estado. No documento registrado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em que indica a adoção da medida, o parlamentar argumenta que a fiscalização no trânsito não é apenas uma maneira …

O Movimento Brasil Livre (MBL) que defende o liberalismo econômico e ficou conhecido por protestos a favor do impechament de Dilma Rousseff, anunciou ter convidado os ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor, Michel Temer e a própria Dilma para debate temas variados em seu 5º Congresso Nacional a …

A comunidade escolar do distrito de Jaíba, em Feira de Santana, aprovou por unanimidade a adesão da Escola Municipal Quinze de Novembro, da Rede Municipal de Educação, ao modelo cívico-militar. A decisão foi tomada em audiência pública realizada na própria unidade de ensino na manhã desta quarta-feira, 25. O debate …

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promulgaram nesta quinta-feira (26) emenda à Constituição sobre a cessão onerosa que destrava o megaleilão de campos do pré-sal previsto para novembro. Os dois parlamentares firmaram acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que fossem …

Segundo a revsta Veja, o PSB já pensa em 2020. Aracaju, Salvador, Maceió, João Pessoa e Recife são principais alvos da legenda no nordeste. Em Aracaju, o nome do PSB para a prefeitura é do ex-deputado Valadares Filho, sem mandato após a derrota para o Governo de Sergipe em 2018. …

A Bahia criou 3.392 postos de trabalho com carteira assinada em agosto de 2019, resultado decorrente da diferença entre 54.178 admissões e 50.786 desligamentos. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do …

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o fechamento de 18 Comarcas da Bahia nesta quarta-feira (25). O requerimento foi solicitado pelo advogado Thiago Santos Castilho Fontoura, citando a edição da Resolução nº 13/2019, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que desativou as comarcas no interior do estado. O requerente …

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) apresentou um projeto de lei que visa instituir o Dia Nacional de memória das vítimas do comunismo no Brasil. Segundo o parlamentar, a data será importante para que campanhas sejam criadas mostrando os malefícios que o tipo de política traz, como mortes. O político …

Na ocasião, também foram entregues 16 novos leitos de internação, dotados de infraestrutura humanizada A parceria entre as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e Bell Marques, apoiada pelo Governo do Estado, viabilizou a construção de uma nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cirúrgica, 16 leitos de internação, duas salas cirúrgicas …

Ao tomar posse como procurador-geral da República nesta quinta-feira (26), Augusto Aras disse que a tônica da gestão à frente do Ministério Público Federal (MPF) será o diálogo. Aras defendeu a autonomia entre os Poderes e enfatizou a independência do MP. “A nota forte de nossa gestão há de ser o …

O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta quinta-feira (26) ter feito o discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) no tom e com as palavras escolhidas para “olhar para a cara” do eleitorado. Em conversa com apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira (26), ele defendeu o pronunciamento, dizendo ter …

O atendimento ocorrerá das 8h às 16 horas, no prédio da antiga Faculdade Ruy Barbosa, Rua Francisco Rosa; na ocasião, o cidadão poderá realizar alistamento eleitoral, transferência, revisão e segunda via do título O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participa, neste sábado (28), de ação social no bairro do …

Muito em breve, a população de Alagoinhas passará a contar com um moderno espaço de coworking público (ambiente de uso compartilhado, uma tendência em todo o mundo) para discussão de ideias, encontros, reuniões, videoconferências, dentre outras ações. Este foi o resultado da reunião realizada na última segunda-feira (23), entre a …

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) apresentou os avanços e desafios na superação da pobreza rural da Bahia no Seminário Internacional Novas Estratégias para Erradicar a Pobreza Rural na América Latina e no Caribe, que aconteceu, nesta terça-feira (24) e quarta-feira (25), no Paraguai. O evento, promovido pela Organização das …

Ao mesmo tempo em que a informação e o conhecimento são parte fundamental da nossa sociedade, a proteção de dados no ambiente virtual é uma continuação da proteção da intimidade. De modo a resguardar a inviolabilidade das informações dos cidadãos que circulam na internet, o Tribunal de Contas do Estado …

“Este projeto é uma verdadeira remodelagem da cidade”, comenta Aladilce Souza, Ouvidora da Câmara Municipal de Salvador – CMS, sobre o Projeto de Lei Complementar da Regularização Fundiária (Reurb), o PLC 2/2019, que é tema de audiência pública realizada nesta sexta (27). A atividade acontece às 09h no Colégio Estadual …

O vereador Orlando Palhinha (DEM) sugeriu ao Executivo Municipal a criação de um Setor de Serviço Social nas escolas públicas municipais de Salvador com o objetivo de analisar, diagnosticar e prevenir os inúmeros problemas que atingem e prejudicam o desenvolvimento dos alunos no ambiente escolar. “A existência de um profissional …

Quem tem pendências com a Fazenda Pública Municipal de Mata de São João e deseja quitar seus débitos tributários e de outras naturezas vencidos até 31 de dezembro de 2018, com 100% de isenção de encargos, deverá fazê-la até o dia 31 de outubro deste ano. O contribuinte também tem …

Demagogia é a habilidade de conduzir o povo. Hoje, com um significado corrompido, a palavra é usada com o o significado de manipular pessoas com interesse político. Ou seja, segundo a especialista em direito Tié Lenzi, demagogia adquiriu um sentido pejorativo, sendo relacionada a um discurso demagogo para manipular os cidadãos. A …

O presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani (sem partido), vem aumentando a especulação em relação ao seu futuro político na sucessão do prefeito ACM Neto (DEM). O ex-secretário de Neto almoçou nesta semana com o deputado estadual Niltinho (PP) e acabou aumentando as especulações em torno de seu nome. …

O processo de incorporação da Fundação Coelba de Previdência Complementar (FAELBA), entidade fechada de previdência privada patrocinada pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, à Néos Previdência foi debatido em audiência pública, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), nesta última quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). …

Por 9 votos contra 5, grupo de trabalho da Câmara dos Deputados derrubou nesta última quarta-feira (25) o excludente de ilicitude proposto no pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Criticado por parte dos especialistas que via risco de aumento da letalidade policial, o item tornou-se mais polêmico após …

Pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas sobre a corrida eleitoral para Feira de Santana aponta quatro pré-candidatos com chances reais de vitória no pleito de outubro de 2020. Na frente aparece o deputado federal Zé Neto (PT). Em seguida, tecnicamente empatados, vêm o atual prefeito Colbert Martins (MDB) e o …

Com foco em demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2019, a Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e da Controladoria Geral do Município (COGER), apresentou, na última terça-feira (24), os números da execução orçamentária para o período, com receitas, despesas e indicadores fiscais …

O plenário da Câmara manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo que isentava de cobrança o despacho de bagagens de até 23 kg em aviões de pelo menos 31 assentos. A gratuidade, nesses casos, havia sido incluída pelo Congresso, mas foi retirada pelo presidente ao sancionar a medida. Por apenas 10 votos, fica mantida …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou para os pares na sessão plenária da manhã desta última quarta-feira (25) que rompeu os convênios firmados entre a Unicorp e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A medida, segundo publicou o Bahia Norícias, foi tomada após a …

O prefeito de Caetité, Aldo Gondim (PSB), acompanhado da primeira-dama Aline Gondim, da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Mara Rebouças, e da equipe do Programa Minha Casa Minha Vida em Caetité, acompanharam as famílias caetiteenses durante a vistoria das casas do Programa no município. Também participaram da vistoria representantes da …

Após aprovação no Senado nesta última quarta-feira (25), o Planalto publicou uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de ontem mesmo com a nomeação do baiano Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República. Aras foi submetido à sabatina no Senado e sua nomeação foi aprovada por …

O deputado federal baiano Félix Mendonça Jr (PDT) apresentou uma questão de ordem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, permitiu que fosse revisto o resultado da votação de um destaque ao projeto da Lei de Licitações (PL 1292/95). No texto original, o projeto estabelecia uma gradação da garantia (seguro-garantia) na …

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutiu nesta última quarta-feira (25) a universalização do saneamento básico no Brasil. Durante audiência pública, os expositores alertaram para o fato de que 48% da população brasileira ainda não têm coleta de esgoto. Eles pediram a atenção do Senado e do governo para …

O Censo 2020 deverá contar com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O assunto foi tema do encontro, ocorrido nesta última terça-feira (24), entre o presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior, e o chefe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Bahia, Artur Ferreira …

O presidente estadual do Partido Progressista, João Leão e e o secretário geral Jabes Ribeiro, convidam para o encontro estadual da legenda. No encontro será discutido a organização da sigla para as eleições municipais de 2020. De acordo com o convite, na ocasião serão filiados prefeitos, vice-prefeitos e outras lideranças …

Sete meses após o início dessa legislatura, foi instalado nesta quarta-feira (25) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Por aclamação, o senador Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito presidente do colegiado. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). “Este não será um conselho …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou na sessão desta quarta-feira (25) parcialmente procedente denúncia formulada pelos vereadores Valdir Oliveira Fraga e Júlio Cavalcante de Almeida contra o prefeito de Nordestina, Erivaldo Carvalho Soares. Dr Erivaldo (PSL), em razão de irregularidades em processos licitatórios realizados no exercício de 2017. O …

A Prefeitura de Salvador mantém o equilíbrio fiscal, mesmo com o crescimento das despesas decorrentes dos investimentos em educação e saúde. A afirmação foi feita pelo secretário Paulo Souto, da Fazenda Municipal (Sefaz), na manhã desta quarta-feira (25), no auditório do Centro de Cultura, durante a apresentação do relatório de …

Em ofício encaminhado ao deputado Zé Cocá (PP), o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira da Silva, informou que técnicos da Sema farão visita de inspeção à Lagoa do Derba, no bairro de Jequiezinho, em Jequié, para avaliar a viabilidade de revitalização. O estado de …

Nesta quarta-feira (25) o Instituto Metropolitano de Desenvolvimento Social e Inovação (IMD) realizou o 2º Seminário SOS Joanes, no auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia. O evento teve o objetivo de alertar a sociedade baiana sobre a situação atual da Bacia do Rio Joanes. O curador técnico do …

O plenário do Senado Federal aprovou por 68 votos a favor e 10 contra, mais uma abstenção, nesta quarta-feira (25), o baiano Augusto Aras como novo procurador-geral da República. A indicação do até então subprocurador ao cargo foi aprovada com ampla maioria, no início desta tarde, na Comissão de Constituição …

Junta eleitoral é um órgão colegiado provisório constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de Direito, seu presidente, que nomeará quantos escrutinadores e auxiliares forem necessários para atender à boa marcha dos trabalhos durante um pleito. É dessa forma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), define esse importante …

O plenário da Câmara Municipal de Ilhéus recebe na próxima segunda-feira (30), às 10h, as secretarias municipais de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) e Saúde (Sesau), que farão a apresentação da prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2019. O encontro será acompanhado pela Comissão Técnica de Finanças, Orçamento, …

O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) tem um encontro marcado com seus seguidores nesta quarta-feira (25) às 19h, no YouTube e no Facebook, no canal e na página /professoredvaldobrito, quando ele discutirá ao vivo as propostas de reforma tributária. Temas como diminuição ou aumento de impostos, alíquotas do Imposto …

“Precisei deixar a minha casa pelo risco de deslizamento, para não morrer com o meu filho”, recordou a professora Josimeire Cardoso. Ao presenciar, nesta quarta-feira (25), o vice-prefeito Bruno Reis autorizar o início imediato da obra de contenção da encosta de 800 metros quadrados, que fica atrás do imóvel onde …

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) afirmou que o alerta emitido pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCE) ao governo por ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal evidencia a grave situação das contas do estado. A decisão foi da conselheira Carolina Costa, que atendeu a pedido feito por …

Incentivando o esporte e a integração social das crianças e adolescentes do Residencial São Francisco, a Prefeitura de Barreiras, através da secretaria de Assistência Social e Trabalho com a Diretoria Municipal de Habitação distribuíram 46 kits esportivos na quinta-feira, 19, alegrando as famílias que fazem parte do projeto de atividade …

Até o dia 7 de outubro, Municípios com população acima de um milhão de habitantes, com plano diretor aprovado e marcos regulatórios urbanísticos atualizados, podem participar do Concurso Desafio de Cidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou à imprensa sobre a iniciativa da Rede de Cidades do Banco Interamericano …

O Partiu Estágio abriu 2.034 vagas em Salvador, no terceiro edital do programa publicado este ano. Podem se inscrever universitários que moram ou estudam em Salvador. Uma novidade desta edição é a possibilidade de participação de alunos da modalidade Ensino a Distância (EAD). Ao todo, o programa oferta 2.838 vagas …

Segundo o jornal Folha, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), entregou à Polícia Federal a senha do seu celular no dia da operação Desintegração, na última quinta-feira (19). Segundo relatos, o político desbloqueou o telefone de maneira impensada, pouco tempo antes de seus advogados chegarem ao …

Parlamentares da bancada baiana no Congresso avaliam como praticamente impossível que a reforma tributária avance sem a unificação das propostas em andamento simultâneo na Câmara e Senado. A análise foi endossada pelo deputado federal João Roma, do Republicanos (ex-PRB), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa …

A deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu ao governador do estado, Rui Costa (PT), a implantação da tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos colégios públicos do estado. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a parlamentar ressaltou a necessidade de inserção das pessoas portadoras de deficiência …

A Câmara Municipal de Salvador realizou, na noite desta segunda-feira (23), uma sessão especial pelo Dia Nacional do Agente de Trânsito, no Plenário Cosme de Farias. A iniciativa foi proposta pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM). Em seu discurso, o legislador destacou o trabalho realizado pela categoria no município. “Os agentes …

Após decisão do Congresso Nacional , a Lei de Abuso de Autoridade voltará a ter 10 artigos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Foram mantidos os vetos a 9 artigos. No total,  foram derrubados 18 pontos vetados – um artigo pode ter mais de um ponto vetado. A nova versão da lei seguirá para …

Ao deixar o hotel onde se hospedou em Nova York para uma recepção organizada por Donald Trump, o presidente Jair Bolsonaro disse que o líder americano vai ser “reeleito no ano que vem”. A aposta já havia sido feita em março, quando os dois se conheceram na Casa Branca. Hoje, a presidente da …

O ex-prefeito extrapolou o limite máximo de 54% para despesa total com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal O Tribunal de Contas dos Municípios, em julgamento nesta última terça-feira (24), rejeitou as contas da Prefeitura de Encruzilhada, relativas ao exercício de 2016, da responsabilidade de Alcides Pereira Ferraz. O …

A Prefeitura de Dias d’Ávila, em atendimento a legislação, irá realizar a Audiência Pública para apresentar a Proposta Orçamentária Anual, para exercício de 2020. O evento será 9h desta sexta-feira (27) no auditório da Câmara Municipal de Vereadores e aberto ao público, em especial às Associações de Bairros, Entidades Não …

O protocolo de intenções que formaliza os termos de acordo de cooperação para apoio na elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi assinado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na tarde desta terça-feira (24), em Salvador. Serão contemplados os consórcios …

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar o Ministério Público Federal (MPF), o subprocurador-geral da República, Augusto Aras, será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25). Ele precisa ter o nome aprovado pela Casa para comandar o MPF pelos próximos dois anos. Veja abaixo sobre o que ele deve …

A Casa do Povo ficou lotada de representantes da população na noite desta terça-feira (24). Com o Plenário Cosme de Farias repleto de líderes comunitários, a Câmara Municipal de Salvador comemorou o dia dedicado a eles, 22 de setembro. A sessão proposta pelo vereador e autor do projeto que originou …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) comemorou, na manhã da última segunda-feira (23), o Dia Nacional do Agente de Trânsito. Realizado na Sala Herculano Menezes e proposto pelo deputado Niltinho (PP), o evento contou com a presença de representantes da categoria, que tem duas reivindicações atualmente: o porte de arma …

O Projeto de Lei que tramita na Câmara Federal determina que a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, voz ou pronunciamento pessoal, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa dependem de autorização em contrato formal e específico. Conforme a proposta, antes de assinar …