Desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), abriu consulta sobre novas regras para geração distribuída (GD), de solar fotovoltaica, com a proposta de reduzir os subsídios para os consumidores que geram sua própria energia, uma grande discussão se instalou no país e, na Bahia, não foi diferente. Nos …

Com mais de 30 pontos de acessos espalhados pela capital baiana, a rede de internet pública gratuita Conecta Salvador contabilizou 555.429 acessos até setembro passado. Desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), o programa foi lançado em 2018 para oferecer à população um serviço …

A Marinha informou nesta sexta-feira (1º) que, em trabalho coordenado com a Polícia Federal e outros órgãos, foi possível identificar o navio grego suspeito do derrame de petróleo no mar que atingiu o litoral nordestino. Segundo a Marinha, a embarcação suspeita transportava produto proveniente do terminal San José, na Venezuela, …

Nesta última quinta feira (31), foi publicada no Diário Oficial da União a lei que fixa o prazo de 30 dias para que os exames necessários para o diagnóstico de câncer sejam realizados a partir do pedido do médico responsável. O texto altera a Lei 12.732/2012, que dispõe sobre o tratamento do …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta sexta-feira (01), que não irá à posse do presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, em 10 de dezembro. “Não vou”, afirmou pela manhã na saída do Palácio da Alvorada. Bolsonaro disse que torceu pela reeleição de Mauricio Macri, mas disse que não fará …

A OAB Nacional ajuizou uma ação na Justiça, requerendo uma liminar que determine ao Ministério da Educação paralisar os pedidos de credenciamento de instituições e autorização de cursos de direito a distância. A ação destaca que não existe previsão em lei de cursos de direito EaD e que a modalidade …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou na sessão desta última quinta-feira (31) parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Campo Alegre de Lourdes, Delaneide Borges Dias, pela não apresentação de processos de pagamento no valor total de R$ 291.626,86. Esses valores são relativos …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Geraldo Junior, sugeriu conforme publicou o Bahia Notícias, que se Guilherme Bellintani for para a base do governador Rui Costa (PT), não estará no mesmo lado, apesar de, segundo ele, estar com o presidente do Bahia na mesma esteira da ordem profissional, …

A produção da indústria brasileira teve um crescimento de 0,3% na passagem de agosto para setembro. Esta é a segunda taxa positiva do indicador, que acumula alta de 1,5% no período de dois meses. Os dados, da Pesquisa Industrial Mensal, foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e …

Para marcar o início das ações relacionadas ao Novembro Negro e reforçar a luta contra o preconceito racial, o Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (1º), um vídeo publicitário que integra a campanha “Todas as vozes contra o racismo. Todas as leis contra os racistas”. O filme de 30 segundos …

Após Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizada na tarde de quinta-feira (31), onde foi discutido com representante da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar, a proposta de taxação das residências com o …

“Com 11 anos, ACM Neto fundou o grêmio estudantil do Colégio Maristas”, diz o amigo de infância Leo Prates Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, 40 anos. O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, atualmente considerado por muitos como sendo um dos políticos mais bem preparados …

O time do São Francisco Esporte Clube entrará em campo mais uma vez, para disputar a 6ª rodada do Campeonato Baiano de Futebol Feminino. Desta vez, a disputa será contra o time de Feira de Santana. A partida está marcada para ter início às 10h desde sábado (2), no Estádio …

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/ Departamento de Vigilância Epidemiológica, informa que o Laboratório Central do Estado (Lacen), em Salvador, divulgou laudo em que confirma a causa da morte como Meningite Meningocócica Tipo C, de uma adolescente de 15 anos, moradora da Bananeira, que faleceu …

Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais deram início, esta semana, à veiculação de uma nova campanha: “Direto ao Voto”. São dez cards com informações sobre o título de eleitor e os serviços ao cidadão que são disponibilizados no Portal do TSE na internet. Os cards serão publicados nas páginas do …

Em sessão ordinária da última quarta-feira (30), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu o julgamento de três processos, tendo decidido pela aprovação plena de dois deles e aprovação com ressalvas, recomendações e multa ao gestor no caso de um convênio firmado pela Secretaria …

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e o seu vice, Édio da Silva Pereira (PCdoB), apresentaram, através de sua defesa, pedido de providências ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) em face do extravio dos autos do processo de cassação de ambos, após remessa para a corte eleitoral. Segundo noticiou …

Se não fosse o argumento da defesa do ex-presidente Lula de que havia uma liminar vigente do STF para garantir a ele o direito de ficar na superintendência da PF em Curitiba, a juíza Carolina Lebbos teria mandado o petista para uma colônia agrícola ou industrial – ou para a …

Com o objetivo de promover a adoção de atitudes e procedimentos que levem os servidores ao uso racional dos recursos naturais e bens públicos induzindo à redução de gastos institucionais, a Prefeitura de Pojuca apresentou na tarde da última terça-feira (29), no Centro Especializado de Aprendizagem Alternativa Profissionalizante (CEAAP), a …

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) apresentou o projeto de lei que garante a destinação de 60% dos precatórios do antigo Fundef, o fundo de financiamento da educação, a melhorias salariais para professores da rede pública de ensino. Entre 1998 e 2006, quando o Fundef foi substituído pelo atual Fundeb, o …

“Conseguimos esta vitória, a gestora foi multada. Uma vitória do MBL-BA”, disse o líder do movimento Em conversa com o #Acesse Política, o líder do MBL-BA, Siqueira Costa Júnior, afirmou que a denúncia contra a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, por irregularidades na fiscalização das placas que deveriam …

Com o objetivo de discutir a cidade, suas nuances, problemáticas e apontar soluções, o vereador Sílvio Humberto (PSB), promove na próxima segunda-feira, dia 04 de novembro, a partir das 18h, a Roda de diálogo Salvador, nós nos importamos: Sua gestão em debate. Entre os pontos que serão abordados estão: Qual …

O Ato Institucional nº 5, decreto editado em 13 de dezembro de 1968, no governo do marechal Costa e Silva, marcou o período mais duro da ditadura militar no Brasil (1964-1985). O AI-5 deixou um saldo de cassações, direitos políticos suspensos, demissões e aposentadorias forçadas. O decreto concedeu ao presidente …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) participou nesta quinta-feira (31) do Seminário de Conscientização e Elaboração de Políticas Públicas para pessoas com Autismo, realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara. Ao lado do vice-presidente da Associação Amigos dos Autistas da Bahia (AMA-BA), Leonardo Martinez, …

A Comissão Especial Temporária em Defesa da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e Recôncavo da Bahia foi instalada, na manhã desta quinta-feira (31), na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Presidido pelo vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), que conduziu a sessão de instalação, o colegiado tem como objetivo de discutir questões de …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em relação a “um novo AI-5”. O parlamentar afirmou que “se a esquerda radicalizar”, a resposta do governo poderá ser semelhante ao que ocorreu durante o regime militar, quando liberdades individuais foram suprimidas. Eduardo é filho …

presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou de  “absurda”, “retrocesso” e “afronta inadmissível” a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que o governo pode recorrer a “um novo AI-5”, se “a esquerda radicalizar”. Em nota publicada nesta quinta-feira (31), Davi Alcolumbre destacou …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 7 de novembro a continuação do julgamento que deve decidir se o cumprimento da prisão será logo após a confirmação da condenação em segunda instância ou apenas depois de esgotados os recursos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) anunciou que enviará …

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Isabel Passos Gramacho, segundou informou uma fonte ao #Acesse Política, teria sido multada em R$ 1 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (31), pela suposta não fiscalização das placas onde deveriam conter as informações sobre a destinação …

Obras de contenção de encosta, geomanta, requalificação viária, reforma habitacional e melhorias na iluminação pública. A comunidade de Marechal Rondon ganhou um conjunto de iniciativas nesta última quarta-feira (30), quando o vice-prefeito Bruno Reis visitou a localidade para inaugurar e anunciar novas intervenções, acompanhado dos vereadores Sabá e Daniel Rios, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), qualificou como “repugnantes” as declarações de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possibilidade de um novo ” AI-5 ” como resposta a uma suposta “radicalização” da esquerda . Em nota oficial, o presidente da Câmara afirmou ainda que a “apologia reiterada a …

A população de Juazeiro acordou cedo na manhã desta quinta-feira (31), para aproveitar os serviços de saúde e cidadania oferecidos pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). Até sábado (2º), moradores do município vão poder contar com exames de oftalmologia com …

A juíza federal Carolina Lebbos escreveu na quarta-feira (30) que o ex-presidente Lula cumpre os requisitos para progredir para o regime semiaberto, mas a decisão sobre o assunto foi passada para o Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Lula atingiu, há um mês, a …

O prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, declarou ser veemente contra a fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) a respeito da possibilidade de um novo AI-5. Em comunicado, o democrata afirmou que o país merece “equilíbrio e responsabilidade”. “A defesa intransigente da democracia está no DNA …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugere medidas drásticas no Brasil para conter o avanço da esquerda e de manifestações como as que acontecem no Chile. “Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via …

O secretário municipal de Saúde (SMS) e deputado estadual licenciado, Leo Prates (DEM), afirmou ao jornal Tribuna da Bahia nesta quinta-feira (31) que irá iniciar uma série de debates na capital. Segundo a publicação, o primeiro encontro de Prates acontece no dia 6 de novembro na Faculdade FTC para tratar …

O governo federal estuda acabar com as férias de dois meses para os servidores do Poder Judiciário, por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma administrativa, a ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias. O objetivo da proposta é impor mudanças na estrutura do Estado, com …

“Antes era capim, cobra, lixo e droga”, relatou Lourival Pereira, morador do Alto do Formoso. Depois de 30 anos, sente-se feliz com a revitalização da Praça do Mirante Sá Pereira, inaugurada na manhã desta quarta-feira (30), pelo prefeito Mário Alexandre. O ato foi acompanhado pelo vereador Paulo Carqueja e comunidade. …

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), abriu chamamento público para habilitar instituições com e sem fins lucrativos ou filantrópicas para atuar em 24 especialidades na rede municipal da saúde. Após o cadastramento, o período de entrega de documentos de habilitação se dá em 15 dias …

O prefeito Colbert Martins Filho realizou uma visita de inspeção as obras de reforma do Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher), nesta terça-feira, 29. Ele esteve acompanhado pela presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas. As intervenções resultam em investimentos da ordem de R$ 500.000,00, …

Após se reunir no mês de setembro na sala da Presidência da Câmara dos Deputados com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Botelho, onde pediu agilidade dos trâmites para a obtenção da certificação e homologação do Aeroporto de Guanambi, o deputado federal Charles Fernandes participou de …

Após viagem à Ásia e ao Oriente Médio, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou por volta de 7h50 da manhã desta quinta-feira (31), ao Palácio da Alvorada, em Brasília, e não conversou com a imprensa presente no local. Bolsonaro costuma tirar selfies com fãs e responder perguntas de jornalistas em …

Presidente nacional do PSL, Luciano Bivar afirmou que “nem passa pela cabeça” expulsar o presidente Jair Bolsonaro do partido. Segundo ele, uma eventual decisão sobre sair da sigla cabe a Bolsonaro. Perguntado se há a possibilidade de expulsar Bolsonaro do partido, Bivar declarou ao blog da colunista do G1 e da …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar para a próxima terça-feira (5) a análise do projeto que torna menos rigorosas as regras para porte e posse de armas de fogo (PL 3723/19). Haverá 1 novo texto do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), com regras para caçadores, …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) vai passar a oferecer serviços eleitorais em cinco pontos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no interior, partir desta segunda-feira, 4. Os municípios contemplados são: Caetité, Cícero Dantas, Itaberaba, Mucugê e Tancredo Neves. Os interessados no atendimento já podem agendá-lo a partir desta quinta-feira, …

Conforme nota da Polícia Federal, foi deflagragrado na manhã desta quinta-feira (31), as maiores operações internacionais já realizadas em investigação contra o contrabando de migrantes e a lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Embú das …

Magistrado afirmou que ficou endividado desde que seu auxílio-moradia foi cortado após decisão do STF O juiz Ralph Moraes Leganke, da comarca de Ibirubá (RS), afirmou nesta última quarta-feira (30) estar passando uma situação financeira difícil. Em entrevista ao UOL, o magistrado afirmou que ficou endividado desde que seu auxílio-moradia …

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), publicou, nesta última quarta-feira (30), nota técnica sobre a inspeção de manchas de óleo no Arquipélago de Abrolhos, litoral sul da Bahia. O Ibama alertou que as imagens de radar obtidas por sistemas sensores em aeronaves de sensoriamento remoto …

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, confirmou nesta última quarta-feira (30) que o governo federal estuda mudar a roupagem do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa de socorro a Estados em calamidade financeira. A ideia, segundo ele, é deixar os Estados menos tempo sem pagar totalmente o serviço da dívida, mas …

Parlamentar diz que o projeto de lei visa proteger o cidadão comum, frente aos preços abusivos cobrados por donos de estacionamentos Um Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado estadual Capitão Alden (PSL), estabelece que os estacionamentos situados no Estado da Bahia, que cobram por tempo, …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) participou, nesta última quarta-feira (30), do 1º Encontro Regional de Catadores de Materiais Recicláveis da Bahia, no Centro de Formação em Salvador (CTN), localizado atrás do Parque de Exposições. Segundo Marta, o evento foi de extrema importância para discutir a política nacional e estadual de …

Proprietários de food trucks e trailers de alimentação se reuniram nesta última quarta-feira (30), no Centro Cultural Glauber Rocha, para participarem de uma ação educativa promovida pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Vigilância Sanitária do município. Na oportunidade, os agentes da Vigilância deram orientações sobre a regularização …

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência em 66 municípios do País. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Em Pernambuco, 54 cidades tiveram reconhecimento de emergência por conta da estiagem. As cidades …

A Justiça Eleitoral cassou o mandato da prefeita e do vice-prefeito de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP) e Adriano Reis Paca (PSD), respectivamente. Conforme noticiou o Achei Sudoeste nesta última quarta-feira (30), a decisão foi tomada pelo juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, e atendeu …

O presidente Jair Bolsonaro e um grupo de 23 parlamentares do PSL acionaram nesta última quarta-feira (30) a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir o afastamento do atual presidente nacional da sigla, o deputado federal Luciano Bivar(PSL-PE), e a suspensão dos repasses ao partido de recursos públicos do Fundo Partidário. O episódio marca mais uma ofensiva …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente nesta última quarta-feira (30), termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Pojuca, Antônio Jorge de Aragão Nunes, por irregularidades na contratação da Cooperativa Mista de Transporte Comércio e Serviço e a empresa ATT Atlântico Transporte e Turismo, para a alocação de …

O Ministério Público (MP) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, explica sobre a atuação do MP na seara eleitoral. O artigo 37 da Lei …

Atualmente, os ministros do STF podem ficar no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) finalizou o relatório sobre a proposta que institui mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No parecer, o parlamentar delimita o prazo de dez anos para o magistrado ocupar uma cadeira no STF e …

Segundo a Prefeitura de Camaçari, dezenas de ruas, entre a sede e a Costa do município, recebem de forma simultânea os serviços de drenagem e pavimentação asfáltica. As ações demonstram o comprometimento da Prefeitura de Camaçari, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), levam melhorias, segurança e qualidade de …

Quando Wilson Witzel (PSC) recebeu 41,2% dos votos no primeiro turno das eleições para governador do Rio, o resultado foi uma surpresa. Ele mesmo admitiu, já eleito governador depois do segundo turno, que o apoio do agora senador Flávio Bolsonaro (PSL) foi fundamental para sua vitória. Passado quase um ano, …

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), na última agenda que cumpre nesta quarta-feira (30), não perdeu a oportunidade de se defender das acusações feitas por Jair Bolsonaro. “Só quando virar as costas para Deus posso ser chamado de traidor”, disse o governador durante evento no interior do …

Torcedores ou torcidas organizadas violentas podem passar a ser punidos com mais rigor. O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 12/2017, que garante a punição mesmo quando os atos forem praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos, mas motivados por eles. O projeto …

Ela se torna a primeira mulher eleita pelo CNPG para vaga de conselheira do CNMP A baiana Ediene Lousado foi eleita nesta quarta-feira (30) com 22 dos 26 votos, para a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eleita pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais …

Em ato realizado na noite da última sexta-feira (25), a Prefeitura Municipal de Guanambi entregou a casa do empreendedor. O espaço será uma referência no município e no estado para apoiar iniciativas do microempreendedor, sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, órgãos parceiros como Sebrae e IEL, em um amplo e …

Em sessão especial pelo Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), a Câmara homenageou os movimentos de luta antimanicomial e destacou, em palestras de especialistas no assunto, experiências exitosas de atenção psicossocial aplicadas em outros países e, no Brasil, na cidade de Aracaju/SE. A atividade legislativa foi requerida e …

O Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), vinculado à Universidade Federal de Alagoas (UFAL), detectou nesta segunda-feira (28) um padrão de manchas de óleo no oceano que pode explicar a origem do vazamento no Litoral do Nordeste. Registros sugerem que vazamento está abaixo da superfície do …

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPv) aprovou, na tarde desta quarta-feira (30), o relatório do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR). A MP transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). Além disso, mudou o nome do órgão para …

Em sessão ordinária desta quarta-feira (30), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu o julgamento de três processos, tendo decidido pela aprovação plena de dois deles e aprovação com ressalvas, recomendações e multa ao gestor no caso do convênio 055/2012 (Processo TCE/000154/2018), firmado pela …

Investimentos de R$ 34 milhões injetados na implantação, ampliação e modernização de quatro empresas deverão gerar cerca de 200 novos postos de trabalho diretos em Salvador e Simões Filho. Os protocolos de intenções para viabilizar os empreendimentos foram assinados com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado (SDE), nesta quarta–feira …

Às vésperas do Dia de Finados, comemorado neste sábado (2), a Prefeitura anunciou nesta quarta-feira (30) uma série de melhorias nos cemitérios municipais de Brotas, Paripe, Plataforma, Periperi, Pirajá e Itapuã. Em coletiva realizada no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto detalhou as intervenções que acontecerão nessas unidades, …

A deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB) rasgou a ata de reunião na comissão da Câmara que avalia o novo marco do saneamento, nesta quarta-feira (30). Ela justificou o ato alegando ser preciso ler a versão retificada do documento. A comissão que analisa a atualização do marco do saneamento básico …

Nesta quinta (31), a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, acontece uma nova audiência pública para tratar do contrato de prestação de serviços de água e saneamento com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A audiência contará com representantes da instituição, do …

Em reunião realizada pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) na cidade de Recife, em Pernambuco, o Conselho de Administração do Consórcio Nordeste, secretários e dirigentes de meio ambiente dos estados trocaram experiências nesta terça-feira (29) e buscaram ações efetivas sobre as manchas de óleo que chegam no litoral nordestino desde …

Você deixou de votar e tem dúvida se está em dia com a Justiça Eleitoral? Consulte aqui a situação do seu título de eleitor e fique pronto para escolher o prefeito e os vereadores de sua cidade nas Eleições Municipais de 2020. A consulta é rápida e gratuita no Portal do Tribunal …

Vinte deputados do PSL alinhados com Jair Bolsonaro fizeram uma reunião na manhã desta quarta-feira (30). Segundo a revista Veja, o encontro já estava agendado e tratariam de questões internas, de como lidar com os aliados de Luciano Bivar e reagir aos seus atos, como expulsão de colegas. Mas o …

Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição aos estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias …

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) abriu as portas para a odontologia baiana nesta última terça-feira (29). Por meio de uma audiência pública, proposta pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), o Parlamento homenageou os profissionais da área pela passagem do Dia do Dentista, …

Com sua estrutura defasada, desgastada, com o teto desmoronando, sem a mínima condição de atender as pessoas, chegando a oferecer riscos aos usuários, a Unidade de Saúde Danilo Sobreira, no distrito do Baixão, passou por uma grande reforma estrutural e foi entregue à população completamente recuperada. A Prefeitura de Jequié, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido, como já ocorre com …

Está em fase final no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) a implantação do processo de validação da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por meio do sistema de reconhecimento facial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), integrado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo …

Na sessão de terça-feira (29), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Iaçu, referentes ao exercício de 2018, de responsabilidade de Adelson Souza de Oliveira. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, multou o prefeito em R$1,5 mil. Cabe recurso da decisão. A …

Uma imagem que seria de uma mancha de óleo no extremo sul baiano tem chamado à atenção nesta quarta-feira (30). A hipotética mancha teria 55 km de extensão e 6 km de largura e ficaria a 54 km do litoral do município de Prado. A imagem começou a circular após …

Elaborar uma política cultural estruturante para o setor, é a meta do presidente da Fundação Gregório de Mattos, o ator e diretor teatral Fernando Guerreiro. Ele compareceu à Câmara Municipal de Salvador na tarde desta última terça-feira (29), a convite do presidente da Comissão de Cultura, vereador Sílvio Humberto (PSB), …

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instalada na Câmara Municipal de Muritiba, no Recôncavo Baiano, durante a Sessão Ordinária desta terça (29/10). A Comissão foi composta segundo o Diário da Notícias vereadores que investigarão supostas irregularidades na contratação de bandas para a Festa do Bonfim 2018 através da Secretaria …

O presidente do Chile , Sebastian Piñera, comunicou nesta terça-feira (29) que o país não receberá dois eventos internacionais importantes no fim deste ano, em função da crise política e dos protestos recentes em Santiago . A decisão de cancelar a cúpula da Apec, a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico e a Conferência das …

Uma audiência com o governador Rui Costa para discutir a regulamentação definitiva da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), foi o consenso a que chegaram os prefeitos e secretários das cidades que a compõem, durante encontro realizado no Paço Maria Quitéria, na tarde desta terça-feira (29). Criada há oito …

Uma audiência com o governador Rui Costa para discutir a regulamentação definitiva da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), foi o consenso a que chegaram os prefeitos e secretários das cidades que a compõem, durante encontro realizado no Paço Maria Quitéria, na tarde desta última terça-feira (29). Criada há …

O deputado estadual Jacó (PT) voltou de uma maratona pelo Território de Irecê no último final de semana e disse que, em Xique-Xique, município com cerca de 47 mil habitantes, “a saúde virou moeda de chantagem na mão do prefeito (Reinaldo Braga Filho, do MDB)”. Direto da tribuna da Assembleia …

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, divulgou em seu twitter um vídeo mostrando que no sistema informatizado do condomínio, ao contrário do suposto depoimento do porteiro, não registra qualquer ligação de interfone à casa de Jair Bolsonaro notificando a visita de um envolvido no caso Marielle. A …

A 6.ª Região Militar Marechal Cantuária, uma das doze do Exército Brasileiro, com jurisdição sobre os estados da Bahia e Sergipe e sediada em Salvador, completou, no dia 1º de outubro, 198 anos de criação. Para comemorar a data, a Câmara Municipal promoveu, por iniciativa do vereador Téo Senna (PHS), …

Será publicado na edição de quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado da Bahia decreto de situação de emergência em mais 15 municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Assinado pelo governador em exercício, João Leão, o documento inclui na lista as cidades …

Uma indicação da deputada Jusmari Oliveira para implantação da Ronda Maria da Penha para Santa Maria da Vitória.   ganhou parecer técnico favorável da Polícia Militar da Bahia. O fato foi informado a deputada Jusmari, por meio de ofício assinado pelo Comandante Geral da PM da Bahia, Coronel Asselmo Alves Brandão. …

Foi aberta na tarde desta última terça-feira (29), no Auditório da UPB, a primeira edição do Capacita CONV – gestão de convênio municipal com ênfase em prestação de contas. O evento, realizado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) busca alinhar as ferramentas e procedimentos necessários para …

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), foi instalada na Câmara Municipal de Muritiba, no Recôncavo Baiano, durante a Sessão Ordinária desta terça (29). A Comissão vai investigar supostas irregularidades na contratação de bandas para a Festa do Bonfim 2018 através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, segundo o …

O Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de informações falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens – a CPMI das fake News – quer que o prazo da Comissão seja estendido para 180 dias. Angelo Coronel (PSD-BA) disse que ficou surpreso quando soube que …

Sensibilidade e visibilidade. Foi o que observou a prefeita Irma Lemos, na manhã de terça-feira (29), em visita realizada ao Lar da Misericórdia. Fundada em 2016, a associação acolhe e acompanha, atualmente, 28 pessoas em situação de rua. O intuito da instituição com esse convite foi estreitar os laços com …

A audiência pública desta última terça-feira (29) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado sobre irregularidades em fundos de pensão foi marcada por divergências entre o presidente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Renato Augusto Zagallo Villela, e a representante da Associação Nacional dos Beneficiários Reg/Replan …

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, fez na terça-feira (29) um balanço da atuação das Forças Armadas na Amazônia em uma operação de garantia da lei e da ordem (GLO), que ganhou o nome de Verde Brasil. Segundo o general, a campanha dos militares na região foi concluída …

Horas após realizar uma live nas redes sociais por volta das 4h no horário da Arábia Saudita, o presidente Jair Bolsonaro conversou brevemente com jornalistas ao deixar seu hotel em Riad, com destino a uma série de reuniões com empresários no país asiático. O presidente reafirmou que acredita que o governador do Rio de …